DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: M.S Comercio Varejista Ltda-ME valor R$ 598.275,00; M.G 
Santos Teixeira valor R$ 219.400,00; Almeida Comercio e Serviços Ltda valor R$ 274.883,30. Objeto: Registro de preços visando a contratação de 
empresa para aquisição de material de construção destinado a atender as necessidades da prefeitura. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2023.12.18.001-SEINFRA. Vigência: 01 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratada: Antônio Enildo Soares, Maria Genaina Santos 
Teixeira e Matheus Almeida Nascimento. Data da Assinatura: 05 e 26 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: M.S Comercio Varejista Ltda-ME valor R$ 598.275,00; M.G Santos Teixeira valor R$ 
219.400,00; Almeida Comercio e Serviços Ltda valor R$ 274.883,30. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material 
de construção destinado a atender as necessidades da prefeitura. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.12.18.001-SEINFRA. Vigência do 
Contrato: 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 01.11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Antônio Enildo 
Soares, Maria Genaina Santos Teixeira e Matheus Almeida Nascimento. Data da Assinatura: 05 e 26 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2010301/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/03/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura 
das Propostas: 26/03/2024, 8h; Início da Disputa: 26/03/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação 
Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 
01/03/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.001/2023 – TP, A CPL DE UMIRIM/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 11 DE MARÇO DE 2024, AS 14:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 
28 - CRUZEIRO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.F. JOSÉ PINHEIRO SALES NO MUNICÍPIO DE 
UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 06 DE MARÇO DE 
2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.03.08.001 – SESA – O 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no período de 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando 
Chamamento Público Nº 2024.03.08.001 - SESA para Contratação de profissionais especializados na área de saúde, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h. Aiuaba-CE, 08 de Março de 2024.  Pedro Cadó de Castro – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 006/2024-DL. Objeto: contratação dos serviços 
de manutenção em computadores por um período de 12 (doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Educação e Escolas do Município. Critério de 
julgamento: Menor Preço Global. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 
14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 14/03/2024 às 09h00min. 
Período para envio de lances: 09h05min até 15h05min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.org.br). 
Mais informações: licitacao2017@outlook.com. Canindé/Ce, 07 de março de 2024. José Kledeon Viana Paulino - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.02.05.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às  09:00h, do dia 22 de março de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.02.05.01PMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades 
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 07 de março de 
2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº  14.001/2024- 
PE. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração, de acordo com as condições estabelecidas no 
Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e 
esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: Data 
da Sessão Pública - Dia 28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Leia-se:Data da Sessão Pública - Dia 05/04/2024 
às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEGAF 
– Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
01/2024-SESA – Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender 
as necessidades das secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na 
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de Março de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de março de 2024, no site https://compras.m2atecnologia.
com.br, o Pregão nº 2024022901-PE. Cujo Objeto é aquisição de fardamento e enxoval hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Frei Lucas 
Dolle e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CE. O edital 
e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.
https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 07 de março de 2023 Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Concorrência Publica Nº 0712210123-CP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210123-CP pela empresa: F M 
S Oliveira - ME, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 
8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/
CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retorno de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna público 
que no dia 11 de março de 2024 às 14:00 horas, dará retorno ao processo do Pregão Eletrônico nº 061/2023-PE. Pedra Branca/CE, 07 de março de 2024. 
João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.