DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) praça na localidade de Dourados no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo
ao Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pela Empresa: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os
participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário.
O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 07 de Março de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
23.06.17/ARP-01 e 23.06.17/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.17/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as escolas municipais, através da Secretaria de Educação Básica,
de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.808.990/0001-21, VENCEDORA do
Item 01, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) e J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 51.190.667/0001-35, VENCEDORA dos ITENS 02 e 03, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 20.155,20
(Vinte Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024.
VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº
2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato
Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna,
Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O presente
Termo Aditivo Acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 12,65% (doze vírgula sessenta e cinco por cento), perfazendo
um Valor de R$ 358.009,54 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL
ATUALIZADO de R$ 3.187.538,83 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE,
01 de Março de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024-SME – A
Secretaria de Educação torna público o Edital da Chamada Pública Nº 001.2024-SME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Período e Local para Entrega dos
Envelopes: de 11 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Av. Plínio Leitão,
N° 08, Centro de Mons. Tabosa/CE. Local e Data de Abertura dos Envelopes: A Abertura dos Envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão
pública a ser realizada no dia 02 de Abril de 2024 às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, N°
15, Centro de Mons. Tabosa/CE. O presente Edital poderá ser obtida nos seguintes locais: www.monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e sede da Secretaria de Educação no endereço supramencionado. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/24-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO
E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
COMBINADO COM AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 25.03.2024, ÀS 10:00 HORAS. O
REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00
HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE,
08 DE MARÇO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da
Tomada de Preço Nº 2023.07.06.002, com fins de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Cruz das Almas na Cidade de Pacajus/CE, apurou-
se que as empresas: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, De Brito Engenharia LTDA, Quatro I Construções LTDA ME, Constram
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, EVP Industria, Construções e Serviços LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Copa Engenharia
LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa Quatro I Construções LTDA ME, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado de R$
R$ 240.689,96 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b”
da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 07 de março de 2024. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Município de Tururu - Conselho Municipal de Assistência Social de Tururu - Ceará - Comprovante de inscrição no Conselho
Municipal. Conselho Municipal de Tururu - Ceará. Inscrição Nº 44006.005180/2000-41. A entidade Associação Amigos do Brasil, CNPJ: 04.907.927/0001-
60 com sede em Tururu, é inscrita neste Conselho, sob número 44006.005180/2000-41, desde 04 de Março de 2024. A entidade executa os seguintes
serviços/programas/Projetos/benefícios socioassistenciais nesse mesmo Município: Apoio e amparo a crianças e adolescentes do Lar Sagrada Família em
Itapipoca, Assistência Educacional com reforço escolar e alimentação para crianças e adolescentes da zona rural de Tururu. Projeto de Inclusão Digital;
Bolsa de estudo para educadores comunitários na Universidade; Resgate a Cultura; Recreação e Esporte. A presente inscrição é por tempo indeterminado. A
Secretaria de Assistência Social do Município reconhece a associação amigos do Brasil como Entidade de assistência social. Andreane da Silva Ferreira
- Presidente do CMAS de Tururu. Tururu, 04 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº
2024040201.001-SESA – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024040201.001-SESA.
Procedimento pré qualificação de produtos. Processo Interno Nº 2024040201.001-SESA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Uma
empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú - Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à Construção de Centro
de Especialidades Médicas e Sala X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. Data de Recebimento: de 12 de Março de 2024 até 22 de
Março de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000. Coreaú-CE ou pelo E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com. O Edital na íntegra disponível no PNCP, Site do Município. Coreaú-CE, 07 de Março de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0503.01.24-PE. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, PREGÃO nº 0503.01.24-PE. Objeto: Contratação para execução da reforma do telhado e pintura prédio (sede) da Câmara Municipal de Ocara/CE,
conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmocara.
ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 3322-1003 ou no endereço: Avenida Cel. João Felipe, 850 - Centro - Ocara/CE. Ocara/CE, 08 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - PREGOEIRO(A).
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