DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F4336014

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 73.2024

PORTARIA Nº 73/2024 Aratuba, 01 de março de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA
CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de
Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E281B63F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74.2024

PORTARIA Nº 74/2024 Aratuba, 01 de março de 2024.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de
Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para
ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de
01/03/2024 à 30/03//2024, em substituição a conselheira CATARINA
DE LIMA MARTINS SILVA que irá gozar férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C1F121FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 75.2024

PORTARIA 75/2024 Aratuba, 05 de março de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
FRANCISCA
REGILENE
DOS
SANTOS
PRUDÊNCIO,
Matrícula nº 166757-2, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/03/2024 à 20/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:57C0BECB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 76.2024

PORTARIA 76/2024 Aratuba, 05 de março de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor JOSÉ
DE PAULO MENDES LIMA, Matrícula nº 161734-6, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
01/03/2024 à 20/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:96078129

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77.2024

PORTARIA 77/2024 Aratuba, 05 de março de 2024.