DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Aratuba, 01 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3DD30ACA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2022.03.08.001. 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE 
CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO 
JOÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
110/2021, 
PROCESSO 
Nº 
0875929/2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
003/2021, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
23/02/2024 
a 
23/09/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - representante legal, a Sra. 
Amanda Witoria Bezerra Lopes - CPF nº 071.724.933-62. 
  
Aratuba/CE, 23 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B8BA9481 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.09.02.001. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.09.02.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 
MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 
009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
28/02/2024 
a 
26/04/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o 
Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 
875.038.913-00.  
  
Aratuba/CE, 28 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:484FED0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 22/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 22/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo, brasileira, casada, portadora do RG: 
2754907-94 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 739.625.383-72, do 
cargo efetivo de Professora a partir do dia 01 de março de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:D32AED91 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 23/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 23/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
NOMEIA 
A 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
AGRICULTORES 
(AS) 
FAMILIARES 
E 
ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS 
LOCAIS 
PARA 
REGULAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA 
COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS 
COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 
138/2023 
MDS/SDA 
E 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
Comissão 
Especial 
para 
Seleção 
de 
Agricultores(as) Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para 
regulação do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA-CDS- 
Cozinhas Comunitárias e Solidárias, no Município de Arneiroz, para o 
exercício de 2024. 
  
01. José Bezerra Junior; 
02. Elias Alves de Morais; 
03. Antônio Arlan Feitosa de Sousa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 DE 
MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:81DA8B65 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 24/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 24/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.