DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL DO PROGRAMA MAIS FAMÍLIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Conselheiros para compor o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Programa Mais Famílias no
município de Arneiroz, nos termos da Lei Municipal 027/2021:

MESA DIRETORA

Presidente – Carla Ranielly Pereira Sousa (CPF: 603.861.543-17)

Vice-Presidente
–
Maria
Elivalda
do
Amaral
Monteiro
(CPF:916.261.883-00)

Secretária Executiva- Cláudia Regina de Castro Farias (CPF:
008.828.813-70)

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE
MARÇO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:DE0EF9BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 003/2024 com validade até 08/03/2026
para atividade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, situado no
Assentamento Mucuim, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:CE692748

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades e rotinas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 183.703,70 (cento e
oitenta e três mil setecentos e três reais e setenta centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data do Contrato: 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0CD58BEB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades e rotinas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 06 de Março de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:44362AD1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física U.S DA CRUZ NETO. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades e rotinas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
28.851,55 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e um reais e
cinqüenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Ubiratan Sobreira da
Cruz Neto.

Data do Contrato: 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EAC76344

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL -
TOMADA DE PREÇOS N.2023.03.30.2

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N.2023.03.30.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
COM
LOCALIZAÇÃO
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.162.752,72(Dois
milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais
e setenta e dois centavos).