DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. RONDYNELLE GOMES PAZ para
desenvolver as atividades de Agente Municipal de Desenvolvimento
do SEBRAE no município de Aratuba, criado pela Lei Municipal nº
460/2014 de 13/06/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E2AFCC7F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-002.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
e
a
empresa
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº.
08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton
Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:07D39B5A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
e
a
empresa
ATAC
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL
S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
01/03/2024
a
01/03/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis
Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA:
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com
CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6738FEA8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-004. REFERENTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ATAC ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ
Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton
Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A76306DB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-003.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA &
CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
01/03/2024
a
01/03/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz
Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA:
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com
CPF nº 752.451.083-72.