DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.05, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA GIRLLÂNIA BARBOSA DE 
OLIVEIRA, CPF: 074.404.653-00. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60186D8E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.06, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA TATIANE MARIA FARIAS 
OLIVEIRA, CPF: 064.010.173-92. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E19D50A8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.07, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA ANTONIA VERONICE HELIO 
DE BRITO, CPF: 031.145.263-90. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CCB4B002 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.08, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA FABIANA CHAVES DA SILVA, 
CPF: 103.697.573-86. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E0351F6C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.09, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 

                            

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