DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A2BB4275 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.38, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA Patrícia Amâncio da Silva, CPF: 
079.501.936-03. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos 
e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 
DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 MESES.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C8DC3AED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.005/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM 
MARKETING 
DIGITAL, 
GERENCIAMENTO 
DO 
INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BANABUIÚ, 
PRODUÇÃO 
DE 
AUDIOVISUAL 
E 
ARTES 
PARA 
IMPRESSÃO, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da 
Empresa: FRANCISCO WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA 
JUNIOR ME, CNPJ Nº 27.588.297/0001-04, cujo valor global é de 
R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição 
Silveira.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:94339075 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.005/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL, 
GERENCIAMENTO 
DO 
INSTAGRAM 
OFICIAL 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, 
PRODUÇÃO 
DE 
AUDIOVISUAL 
E 
ARTES 
PARA 
IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONTRATADO: FRANCISCO 
WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - CNPJ Nº 
27.588.297/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
05 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7F26382E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL, e 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
NOBREAKS 
PARA 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 11 de MARÇO 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro.  
  
Banabuiú/CE, 08 de MARÇO de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC1406D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08.03.001/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, 
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre 
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida 
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta 
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das 
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, 
conforme 
se 
descreve: 
FOTO 
3X4 
ATUAL