DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE 
TRABALHO 
(CÓPIA); 
TÍTULO 
DE 
ELEITOR 
COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE CORREIOS 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1ª 
CAMILA DE SÁ BARRETO PINHEIRO 
2ª 
MARIA IDALVA DE SOUZA MELO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 08 de março de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:A19432E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL 
 
2º TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O MUNICÍPIO DO BARBALHA-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, e, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei 
Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações 
posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos 
interessados, o 2º Termo Aditivo ao Edital nº 001/2024/SMS de 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha com as 
seguintes especificações: 
  
Considerando o elevado número de inscritos e o exíguo tempo para 
análise das inscrições. 
  
Onde se lê: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
ESPECIFICAÇÃO 
22 de fevereiro de 2024 
data da publicação do Edital 
26/02/2024 a 01/03/2024 05/03/2024 
período de inscrições e entrega dos documentos para 
análise curricular 
06 de março de 2024 
07 de março de 2024 
publicação do resultado preliminar 
07 de março de 2024 
08 de março de 2024 
período de recurso 
11 de março de 2024 
publicação do resultado final 
  
Leia-se: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
ESPECIFICAÇÃO 
22 de fevereiro de 2024 
data da publicação do Edital 
26/02/2024 a 01/03/2024 05/03/2024 
período de inscrições e entrega dos documentos para 
análise curricular 
06 de março de 2024 
07 de março de 2024 
11 de março de 2024 
publicação do resultado preliminar 
07 de março de 2024 
08 de março de 2024 
12 de março de 2024 
período de recurso 
11 de março de 2024 
14 de março de 2024 
publicação do resultado final 
  
2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização 
do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e 
julgamento do presente Certame. 
  
Barbalha/CE, 07 de março de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRAS 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:5372E3B7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.03.08.01 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.08.01 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.03.08.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à 
Rua P 13, nº 197, Bairro Santa Terezinha, Barbalha/CE, destinado ao 
aluguel social de Iascara Gonçalves Alves, dada sua situação de 
vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de 
responsabilidade/propriedade do Sr. João Honorato Sampaio, através 
da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos. Favorecida: João Honorato Sampaio. 
Assistida: Iascara Gonçalves Alves. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e 
oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo 
Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas Francisco Sandoval Barreto de Alencar da 
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos.  
  
Barbalha/CE, 08 de março de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9B62EE17