DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA PAULA MATIAS VIRGÍLIO, 
portadora do RG nº 2006016008413 e inscrita no CPF sob o nº 
626.780.433-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA ESCOLAR (ANS II), na EMEF SÃO JOSÉ e 
EMEF MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FFB49FC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 422, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS 
OLIVEIRA, portador do RG nº 230571392 e inscrito no CPF sob o 
nº 755.947.733-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIO ESCOLAR (ANS II), na EMEF MARIANO 
RODRIGUES DA COSTA e na EMEF HERMNEGILDO 
MARTINS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto 
na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B12D2E71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 423, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR 
a Sra. LUZAMIR IBIAPINA DE 
CARVALHO, portadora do RG nº 99098063480 e inscrita no CPF 
sob o nº 006.074.723-40, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR (ANS II), na EMEF 
JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculada à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 81.454, de 08 de março de 
2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4E7E2288 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 424, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA PATRÍCIA MARTINS 
MADEIRA, portadora do RG nº 2002021022663 e inscrita no CPF 
sob o nº 002.585.363-57, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR (ANS II), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7B30F086 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 425, DE 01 DE MARÇO DE 2024.