DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA SONAYRA DE FREITAS 
FURTADO, portadora do RG nº 2008079541-7 e inscrita no CPF sob 
o nº 064.695.783-06, ao cargo de provimento comissionado de 
ORIENTADORA DE ENSINO (ANS III), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6412B611 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 449, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. SUELI FERREIRA DE MATOS SILVA, 
portadora do RG nº 2021122802-2 e inscrita no CPF sob o nº 
928.650.623-68, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ORIENTADORA DE ENSINO (ANS III), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8A3FFA29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 450, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º NOMEAR a Sra. LÉIA ARAUJO DA COSTA, portadora do 
RG nº 2008179280-2 e inscrita no CPF sob o nº 708.610.053-68, ao 
cargo de provimento comissionado de ORIENTADORA DE 
ENSINO (ANS III), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, 
previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 1.548, 
de 26 de fevereiro de 2024. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5CE18519 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE005/2023.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE005/2023.10 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE005/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
ATRAVÉS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR, 
CONFORME 
PROPOSTA 
Nº. 
11372.601000/1230-03, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ 
GONÇALVES ROSA E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS, 
ATENDIMENTO QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.42. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1749000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
R$ 
4.932,00 
(QUATRO 
MIL 
E 
NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AÉCIO NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 04 de março de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:CCD0EC06