DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:1EC8ED8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRORROGAÇAO DE CHAMADA PUBLICA 
 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS 
PAIC(PAIC/INTEGRAL) 
PRORROGAÇÃO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
BANCO 
DE 
FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - 
PAIC INTEGRAL 
A Secretária Municipal de Educação de Orós, Ceará, no uso de suas 
atribuições em conformidade com a Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do 
Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC/MAIS 
INFÂNCIA), torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período 
de 2(dois) anos, a vigência do Banco de Formadores Regionais 
selecionados na CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022, de 03 de março 
de 2022 que trata da composição de Banco de formadores no âmbito 
do Programa Mais Paic (Paic Integral), eixo do Ensino Fundamental. 
  
Orós-CE, 03 de março de 2024 
  
MARIA LOPES DUARTE 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:92149C6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRORROGAÇAO DE CHAMADA PUBLICA 
 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS 
PAIC(PAIC/INTEGRAL) 
PRORROGAÇÃO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
BANCO 
DE 
FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - 
PAIC INTEGRAL 
A Secretária Municipal de Educação de Orós, Ceará, no uso de suas 
atribuições em conformidade com a Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do 
Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC/MAIS 
INFÂNCIA), torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período 
de 2(dois) anos, a vigência do Banco de Formadores Regionais 
selecionados na CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022, de 03 de março 
de 2022 que trata da composição de Banco de formadores no âmbito 
do Programa Mais Paic e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, 
eixo da Educação Infantil. 
  
Orós-CE, 03 de março de 2024 
  
MARIA LOPES DUARTE 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:25C06056 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE do município de Orós/CE, torna público o extrato do 
SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.08.29.01-01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 
2023.08.29.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO 
ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, 
LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E 
DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME 
ANEXO 
I, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG 
CONSTRUTORA)- CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR - Valor Global de R$ 252.802,61 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS) que passará para um valor de R$ 
316.001,41 (trezentos e dezesseis mil um real e quarenta e um 
centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 63.198,80 (sessenta e 
três mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), perfazendo 
um percentual de aproximadamente 24,99%. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): procurador Sr. GERSON 
CLEMENTE FILHO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
Orós/CE, 05 de marco de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS. 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte 
e Juventude  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:87412D36 
 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.08.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que 
no dia 02 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances no 
portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.08.01, cujo objeto 
é a pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na 
Sede do Município de Orós/CE, conforme CONTRATO DE 
REPASSE n. 939705/2022/MDR/CAIXA, tudo conforme ANEXO. 
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no 
endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no 
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações 
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
– 
PNCP, 
e 
no 
portal: 
https://bllcompras.com/. 
Informações 
adicionais, 
dúvidas 
e 
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de 
Contratação, por meio da plataforma.  
  
Orós/CE, 08 DE MARCO DE 2024.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8D62B049 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO, do 
município de ORÓS/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo 
do CONTRATO nº 2024.02.09.01-01, REFERENTE AO Processo 
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01, 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ORCAMENTO. 
  
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos-
jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a 
propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a 
recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na 
recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre