DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DE SAÚDE  
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
  
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.02.29S. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
VISANDO FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO 
FRANCÊS 
COM 
PESO 
DE 
50 
GRAMAS, 
COM 
FORNECIMENTO 
PARCELADO 
E 
SUCESSIVO, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
UNIDADE MISTA DE SAÚDE (HOSPITAL) DO MUNICÍPIO 
DE POTENGI, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE do 
município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Favorecida: S. S. NOGUEIRA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, no valor de R$ 23.600,00 
(vinte e três mil e seiscentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
Potengi/CE, 08 de março de 2024. 
  
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA 
Secretário de Saúde do Município de Potengi/CE 
  
Certidão 
Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente 
afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA , 
ESPORTE nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do 
Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do 
Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5). 
  
Potengi/CE, 08 de março de 2024. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:3397D92A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
PARA 
VEÍCULOS 
LEVES 
E 
PESADOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, 
REBOQUE, 
FUNILARIA 
E 
PINTURA, 
LAVAGEM DE VEÍCULOS E RECUPERAÇÃO DE ESTOFADOS 
PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo 
dia 22/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 08 de março de 2024.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:CCCD1FA7 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
022/2023.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, CNPJ: 33.263.607/0001-13. OBJETO DO ADITIVO: 
Acréscimo de 25% ao valor do contrato Nº 022/2023.01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR 
DO ADITIVO: R$ 250.172,63 (Duzentos e cinquenta mil, cento e 
cententa e dois reais e sessenta e três centavos). RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos e Wandeson Paulino da Silva - 
Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 08 de março de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:06C0CECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.02.003/2024 
 
ATO Nº 29.02.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JERLIANE KERVIA ALVES DE 
SOUSA, do cargo de DIRETOR DE PARQUES, BANCOS DE 
MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL, 
vinculado 
à 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
competindo-lhe 
as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:29D58D3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.004/2024 
 
ATO Nº 01.03.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  

                            

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