DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Nomear o(a) Senhor(a) JERLIANE KERVIA ALVES DE SOUSA, 
para exercer o cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO, 
simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DAB5A5E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.005/2024 
 
ATO Nº 01.03.005/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO ELERI FERREIRA, para 
exercer o cargo de DIRETOR DE PARQUES, BANCOS DE 
MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado à 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:68BF84E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.006/2024 
 
ATO Nº 01.03.006/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ ALVES DA CRUZ NETO, para 
exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV, simbologia DAS-4, 
vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:78A751F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.007/2024 
 
ATO Nº 01.03.007/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) BELCHIOR DANTAS DE SOUSA, do 
cargo de GERENTE DO NUC DE LIMPEZA URBANA, vinculado 
à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BD9B5E20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.03.004/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO 
DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO 
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04.03.004/2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO 
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do 
município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio 
Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de 
Saúde nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a 
avaliação dos servidores: 
  
§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da 
Secretaria Municipal de Saúde será composta pelos membros efetivos: 
I – Francimones Rolim de Albuquerque, matrícula 00925170, 
Secretário(a) Municipal de Saúde que presidirá a Subcomissão 
II – Brenna Kelly Silva de Oliveira, matrícula 00915203, 
III – Cícero Tiago Fernandes Pereira, Matrícula 00921454, 
IV – Jecriston Dias de Lima, Matrícula 00804347, 
V – Romulo Pereira de Paiva, matrícula 00925048, 
VI – Rondinelle Maciel de Souza, matrícula 00893400. 
§ 2° - Será membro suplente da presente subcomissão: 
VII – Liana Maria Rocha Carneiro, matrícula 00915509.