DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
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§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão de Saúde 
coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio 
Probatório. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04 
(quatro) dias do mês de Março de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:21679B27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.03.001/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO 
DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 
QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2021-2023. 
 
PORTARIA Nº 06.03.001/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
PESSOA 
IDOSA 
DE 
QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 
2021-2023. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e 
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do 
CMDI de Quixadá: 
Órgãos Governamentais 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social 
TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão 
SUPLENTE – Juliana Guedes de Souza 
Representantes da Secretaria de Educação 
TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio 
SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva 
Representantes da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Cleonora Cordeiro de Araújo 
SUPLENTE – Isabel de Melo Barbosa 
  
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – José Luciano de Souza Lima 
SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio 
Ambiente e Serviços Públicos 
TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo 
SUPLENTE – Lany Mayra França Lino Costa 
Órgãos não governamentais 
Representantes da Remanso da Paz 
TITULAR – Maria Tereza Ramos Caldas 
SUPLENTE – Maria Eliza Aparecida Gonçalves 
Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá 
TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima 
SUPLENTE – Antonia Gisele da Silva Souza 
Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo 
TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento 
SUPLENTE – Josefa Aparecida Filgueira de Moraes Lopes 
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social 
TITULAR – Francisca Elisangela Gomes da Costa 
SUPLENTE – Antonia Claudilene Rodrigues da Silva 
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social 
TITULAR – Maria Josélia Henrique de Arruda 
SUPLENTE – Antonia Melo da Costa 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a 
Portaria nº 16.01.001/2023. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:543F450D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.03.002 /2024 DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO 
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXADÁ-
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04.03.002 /2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUIXADÁ-
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do 
município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - Nomear a seguinte Comissão de Avaliação de Estágio 
Probatório dos Servidores Públicos Municipais nos moldes do 
Decreto n° 071/2020 e 007/2023, que dispõe sobre a avaliação dos 
servidores: 
  
§1° – A Comissão Geral de Avaliação será composta pelos membros: 
I – JAIRTA ALVES TAVARES, matrícula 00899048, Agente 
Administrativo, 
representante 
permanente 
da 
Secretaria 
de 
Administração, que presidirá a Comissão; 
II – FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA, matrícula 
00922651, responsável pela Gerência do Arquivo e Patrimônio 
Público Municipal; 
III – OZANIR EVÂNGELA OLIVEIRA, representante permanente 
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá 
(SINDSEP) 
IV – JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, 
matrícula 00919165, representante permanente da Procuradoria Geral 
do Município; 
V– RAFAEL DA ROCHA AVELINO, matrícula 00920580, 
representante substituto da Procuradoria Geral do Município; 
VI– 01 membro temporário indicado no Art. 2° desta Portaria. 
  
§ 2° - Serão membros temporários e transitórios os servidores das 
seguintes secretarias, participando da comissão de acordo com a 
Secretaria em que o servidor estiver sendo avaliado: 
  
I – Gabinete do Prefeito, Sra. IRACILDA FRANCELINO DE 
CARVALHO, matrícula 00918724; 
II- 
Secretaria 
de 
Administração, 
Sra. 
ADRIANA 
DE 
ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 00811068;