DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
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III – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, Sr. LUCIANO LOBO DOS SANTOS, matrícula
00669296;
IV – Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA, Sr. EDSON
ALMEIDA DE FREITAS JUNIOR, matrícula 00000004;
V - Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Sr.
CHARLES DRUMONT DA CRUZ, matrícula 00896639;
VI – Secretaria de Planejamento e Finanças, Sr. MARDEN CABRAL
BATISTA, matrícula 00901480;
VII – Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania, Sra. LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO,
matrícula 00000721;
VIII – Controladoria Geral do Município, Sra. CAMILA
CAROLINO DE AQUINO, matrícula 00921458;
§ 3° – Fica autorizado ao Presidente da Comissão Geral de Avaliação
nomear os membros das subcomissões de avaliação desde que
solicitada a indicação aos respectivos secretários em suas respectivas
pastas.
Art. 2º – Ficam nomeados para compor a comissão responsável para
analisar os recursos apresentados pelos servidores avaliados, os
seguintes membros:
I – LILIANE MEIRE COSTA LIMA, matrícula 00918871,
representante da Comissão do Processo Disciplinar;
II – AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA, matrícula
00919599, servidor efetivo ocupante de cargo de nível superior,
preferencialmente estável;
III – SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA, matrícula
00924021, representante da Procuradoria Geral do Município.
IV – MAYANNA DIAS DE LIMA, matrícula 00906333, suplente,
que será servidor efetivo preferencialmente estável.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04
(quatro) dias do mês de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:979E51CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.008/2024
PORTARIA Nº 01.03.008/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO CARMO TELES
OLIVEIRA, portador (a) do CPF 735.667.213-87, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00812323 – admissão 01/09/1998, no
cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, por um período de 03
(três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23
de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de
Quixadá, com início em 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B95AC5D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.009/2024
PORTARIA Nº 01.03.009/2024
CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FABIOLA SIQUEIRA COSTA
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 720.760.203-06, servidor(a)
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a)
em 09/07/2019, sob matrícula 00916558, no cargo de AGENTE
SOCIAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos,
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:89DE6BB9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04.03.003/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
QUIXADÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04.03.003/2024
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LOTADOS
NA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXADÁ-
CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do
município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio
Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria de
Desenvolvimento Social nos moldes do Decreto n° 071/2020 que
dispõe sobre a avaliação dos servidores:
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