DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-
SEMUS. 
  
CONTRATADA: MENDONCA & SILVA SERVICOS DE 
MECANICA LTDA-ME. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.150,00 (TRINTA MIL, 
CENTO E CINQUENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
DA 
SILVA 
MENDONÇA, inscrito no CPF Nº: 029.480.083-28. 
  
RUSSAS-CE, 29 DE FEVEIRO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1F19E56C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TOMADA DE PREÇOS N° 
19.12.2023.02-TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA CE 166, 
TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
E 
O 
DISTRITO 
DE 
BREJO 
GRANDE, 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRIR-CE, 
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93. 
PROPOSTA VENCEDORA: CONSTRUTORA EXITO -CNPJ N° 
03.147.269/0001-93. 
VALOR 
TOTAL 
DE 
R$ 
551.736,75 
(QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:32051902 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021021201, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS 
LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021201 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
14.01.2021.01-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
16.02.2024 
A 
16.02.2025, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.0501.04.123.0049.2007. MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.0000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE 
MOTA. SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. do Fundo Geral 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AE9FAF0A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021021202, DECORRENTE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. 
CONTRATADA: 
MAXDATA 
INFORMÁTICA 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
35.058.411/0001-12. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª 
(SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021202 E ITEM 13 DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 16.02.2024 A 16.02.2025, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GIORDANO 
BRUNO 
ARAÚJO 
CAVALCANTE MOTA. SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DFBDD0FF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021204, DECORRENTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA 
DO CARIRI/CE. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
35.058.411/0001-12. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª 
(SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021204 E ITEM 13 DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 16.02.2024 A 16.02.2025, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.15.01.08.122.0002.2057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES