DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES
DE SOUSA RODRIGUES que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0921.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA
RODRIGUES (Matrícula nº 5167), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professora
Multifuncional, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos
termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 08 de março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:430BAF67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva JANE KENYA
NOGUEIRA DA COSTA que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0519.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA
(Matrícula nº 3171), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Dentista, que possui filho(a) com
necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº
254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E2A545F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada
de trabalho da servidora pública efetiva JOSILÂNIA
GONÇALVES BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0530.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº 254/2021;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de
trabalho para servidor(a) que possui filho com necessidades especiais
da
servidora
pública
efetiva
JOSILÂNIA
GONÇALVES
BEZERRA (Matrícula nº 5108), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21
e Decreto nº 254/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E76AEE0F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

INDEFERE o pedido de restituição de falta por
motivo sem justificação à servidora pública efetiva
SIMONE FERREIRA DE AQUINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1212.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.60, da Lei nº 1.215/2021,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de restituição de falta por motivo sem
justificação da servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE
AQUINO (matrícula nº 3455), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor- Matemática, com
fundamento no artigo 60 da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E60FCDFD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo JOÃO ILTON ALVES DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1030.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE: