DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público JOÃO ILTON ALVES
DE LIMA (Matrícula nº 286), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, a ser
usufruída no período de 29/02/2024 a 29/05/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B78CFA47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1020.008/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA SOCORRO
BESERRA SILVA (Matrícula nº 3055/4245), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Nível Superior/Professor-Português, a ser usufruída no período de
01/02/2024 a 01/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8ACF8B72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0109.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA CLAUDÍ DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 2241), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, a ser usufruída no
período de 05/05/2024 a 06/08/2024, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CB6030EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.103, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço
de férias do servidor público KLÉCIO DAWISON
FIUZA SARAIVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0110.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83 e 110 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de terço de férias do
servidor
público
KLÉCIO
DAWISON
FIUZA
SARAIVA
(Matrícula nº 4271), integrante da secretaria de Infraestrutura e
ocupante do cargo de Diretor Geral do Demutran, nos termos dos
artigos 83 e 110 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores
Públicos de Várzea Alegre/CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DA54BAA0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0116.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO FABIO
PEREIRA BATISTA (Matrícula nº 5519), integrante da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de
Trânsito, a ser usufruída no período de 10/04/2024 a 09/07/2024, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.