DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AC7DB45D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada
de trabalho da servidora pública efetiva ELIEUZA
BATISTA DA SILVA ALENCAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0104.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº 254/2021;
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de
trabalho para servidor(a) que possui filho com necessidades especiais
da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA
ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21
e Decreto nº 254/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:43143EFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora KAREM CRISTINA FARIAS
DE MORAIS (matrícula nº 5777), do cargo de Coordenador da
Unidade de Material e Patrimônio, símbolo CDA-03, da Secretaria de
Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3094EC4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR O Senhor ADRIANO FERREIRA DA
SILVA (matrícula nº 6357, do cargo de Coordenador da Unidade de
Transporte Escolar, símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A9069603

GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA FORMADOR
BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
TORNA
PÚBLICA
a
divulgação
do
RESULTADO
PRELIMINAR
da
1ª
ETAPA
da
Seleção
Simplificada Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral,
com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024.

NOME
Análise
Curricular
Contribuições
MAISPAIC
PONTOS
Maria Aurinete Duarte
10
9
19
Maria Madalena Ferreira Castro
12
6
18

Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2024

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D39E90C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº. 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Altaneira (CE), FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos
Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 06 de março de 2024, em obediência à
comissão responsável pelo concurso público, RETIFICA (altera) os itens abaixo: