DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
28.905,00 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
96.522,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
3.000,00 
31.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
36.495,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
5.000,00 
33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL 
Fonte de Recursos 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
1.207,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
1.000,00 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
21.000,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
3.000,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
1.207,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
2.000,00 
1207 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
43.251,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
2.000,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
3.620,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
3.000,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
252.414,00 
  
ÓRGÃO: 
06 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE: 
06 
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNÇÃO: 
08 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB-FUNÇÃO: 
243 
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
PROGRAMA: 
0004 
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ATIVIDADE: 
06.06.0824300042.036 → 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
4.828,00 
  
ÓRGÃO: 
06 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE: 
06 
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNÇÃO: 
08 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB-FUNÇÃO: 
244 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
PROGRAMA: 
0004 
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ATIVIDADE: 
06.06.0824400562.037 → 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
8.000,00 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS  
R$ 
3.000,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
14.172,00 
33.90.48.00 – OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FÍSICA – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
3.017,00 
1660 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
R$ 
3.000,00 
1661 
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
R$ 
3.000,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
34.189,00 
ÓRGÃO: 
06 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE: 
06 
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNÇÃO: 
08 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB-FUNÇÃO: 
333 
EMPREGABILIDADE 
PROGRAMA: 
0071 
AÇÕES DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 
ATIVIDADE: 
06.06.0833300712.038 → 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ MEU PRIMEIRO EMPREGO 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.207,00 
33.90.48.00 – OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FÍSICA – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
92.928,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
96.549,00 
TOTAL GERAL DO CRÉDITO 
R$ 
529.032,00 
  
Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao presente crédito especial na forma do Art. 6º da 
LOA/2024, Lei Municipal nº 588/2023, de 01/11/2023. 
  
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 19 dias de fevereiro de 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá