DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161. NÚMERO DO CONTRATO:
15/2023. Nº PROCESSO: 00676.000596/2023-08
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/2023-agu, por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 09 de março de 2024 e pôr termo final o dia 08 de março
de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda
do Termo Inicial. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.387,12. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.004094/2023-70.
Inexigibilidade
Nº
90049/2023.
Contratante:
GABINETE
DE
SEGURANCA
INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de dispositivos incapacitantes, baterias, granadas e
munições não letais ao gabinete de segurança institucional da presidência da república..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 1.711.499,30. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE SORTEIO
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 01/2024 DA SECOM
A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por
intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 10 de 28 de
fevereiro de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão
Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem
como objeto a contratação de 4 empresas prestadoras de serviços de comunicação digital
para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
a) Vinculados à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da
República:
1º Titular: Cleberson Luiz Marcon, CPF: ***.843.449-**
2º Titular: Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**
Suplentes:
1º Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**
2º Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-**
3º Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**
4º Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**
b) Não vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República:
Titular: Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**
Suplentes:
1º Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, ***.093.055-**
2º Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
ELIZANGELA JAINES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2010/2023. Objeto:
Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Cubana de Notícias ( AC N ) .
Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que
couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Partícipes: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Agência Cubana de Notícias - ACN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2011/2023. Objeto:
Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e o instituto de Informação e Comunicação
Social ICS - República de Cuba. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art.
184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2029. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e o
Instituto de Informação e Comunicação Social - República de Cuba.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-
EBC.
CONTRATADA:
CIDE
-
CAPACITAÇÃO
INSERÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF: 03.935.660/0001-52. Objeto: Prestação de serviço de Agente
de Integração na área de Estágio Supervisionado de ensino médio, educação profissional,
ensino especial e ensino superior na operacionalização, administração e realização dos
processos seletivos do Programa. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº
3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 4.749.286,80.
Início: 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/03/2024. Processo: 0301/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 938169/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 5.805.840,00, Valor de
Contrapartida: R$ 75.840,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao
Convênio Nº 931092/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº
87893111000152. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
229.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.180,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025.
Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº ***.174.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 910306/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190.
Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21010.002245/2019-41.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do Art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 659.691,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21010.004541/2021-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.739,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130056
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 21028.009498/2021-71.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/MG.
Contratado:
08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de
preços da cct/2024, registrada no mte sob o n.º,mg000336/2024 e
efetuar o pagamento do retroativo da repactuação do período de 01/01/2024 a
29/02/2024.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.266,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 4/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL,
no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n°
9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007,
considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido,
INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através
de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-
002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
FERNANDA CANOVA JORDAN, CNPJ 30.270.621/0001-56, Termo de Julgamento
em 1a Instância n° 022/6SIPOA/2024, de 24/01/2024, Processo n° 03851.000199/2023-48.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência
do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do
artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013
de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido
ou
com domicílio
indefinido,
INTIMA o(s)
interessado(s)
abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558,
7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às
17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
LOTUS PRODUTOS NATURAIS E INDIANOS LTDA, CNPJ 41.668.092/0001-60; Termo
de Julgamento da 1a Instância n° 0059/6SIPOA/2024, de 30/01/2024, Processo n°
03852.000170/2023-56.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
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