DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação 
para 
Agropecuária 
- 
CNPq); 
Partes:Embrapa 
Arroz 
e 
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LOANGELA LOPES FEITOSA, CPF:***298***40 -
Processo:106027/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor 
Global: 
Não
se 
aplica, 
Vigência: 
01/03/2024 
a
31/08/2024; 
Data 
da
assinatura:07/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista LOANGELA LOPES FEITOSA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Triunfo
Sementes (Mercantil Agrícola) LTDA. - CNPJ: 02.437.072/0001-26. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro
comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FC416, visando exclusivamente à
obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra.
Registro no SAIC n. 20200.24/0030-5. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Adilson Jose Regnier de Castro, produtor de sementes.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 10 acessos de feijão-
comum (Phaseolus vulgaris L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Feijão (BAG
Feijão) para o Sr.Junio Tiago Silva Campos. O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, dos Materiais
Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado
entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35
e o Junio Tiago Silva Campos. Registro SAIC n. 20200.24/0018-0. Valor Total: Não se aplica.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Junio
Tiago Silva Campos.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Ludmilla de Oliveira Arakaki (CPF 110.***.**6-13);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de
Inovação em Nanobiotecnologia e Materiais Avançados para Pecuária com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do projeto de pesquisa, coordenada pelo Supervisor
Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob
o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 27/02/2024 a 08/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Letícia Ludmilla de Oliveira Arakaki - Estudante.
EXTRATO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ
29.427.465/0001-05; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Roberto de Souza
Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a)
estudante César de Oliveira Ferreira Silva, CPF XXX.871.XXX-40. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de
apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra
o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 03/12/2023 a 30/04/2024; Data da
assinatura: 03/12/2023; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral,
Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
César de Oliveira Ferreira Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a)
estudante Wilson Legnaro Volpi Nakano, CPF XXX.326.XXX-20. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de
apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/Responsável do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra
o presente Termo, como Anexo I. Vigência: de 18/12/2023 a 31/03/2024; Data da
assinatura: 18/12/2023; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral,
Carla Geovana do Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
Wilson Legnaro Volpi Nakano, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de
Jesus Pontes Monteiro CPF XXX.202.XXX-97; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu
Projeto; FAPED/CNPTIA/TED-ZARC-23800.230095-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data da assinatura:
26/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo,
pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe
Ramos de
Campos CPF
XXX.059.XXX-33; Objeto:
a Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 935842/2022: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 25/01/2024 a 19/07/2024; Data
da assinatura: 25/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Felipe Ramos de Campos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Marcos Paulo
Cardoso de Almeida, CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 21/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marcos Paulo Cardoso de
Almeida, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michelle
Renk CPF XXX.726.XXX-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 949 -
FAPED/CNPTIA/VISIONA-23800.22/0038-8: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 24/01/2024 a 23/06/2024; Data da assinatura:
24/01/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, Michelle Renk, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro
Thiago Medeiros Paixão CPF XXX.981.XXX-45; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:
06/03/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, Pedro Thiago Medeiros Paixão, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael
Ferreira Galib CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
994 - FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO 935847/2022-
01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
15/12/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura: 05/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thiago
Gottardi CPF XXX.519.XXX-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 949 -
FAPED/CNPTIA/VISIONA - 23800.22/0038-8: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 19/12/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura:
19/12/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, Thiago Gottardi, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
FA P E D.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 22.165.622/0001-02): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco ABC
Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos
profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas
digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API SatVeg. Valor: R$ 3.000,00
(Três mil reais); Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela
Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Guilherme Andrade Rocha Leite e Marcelo
Catunda Bradaschia, pelo Banco ABC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa CNPJ: 00.348.003/0042-99 e empresa IDEIAS TURISMO LTDA inscrita no CNPJ:
02.676.310/0001-56; Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação,
reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamento de
bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa (via acesso
remoto - SDP- sistema de diárias e passagens da Embrapa); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n. 63/2023 - Embrapa Sede (UASG 135058); Natureza da
Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1000000 - PTRES 229473; Valor Global:
R$160.220,81; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 30/04/2024 a 30/04/2025;
Signatários: 
LUCIANA 
GUILHERME 
SACOMANI 
ZENERATO
- 
Chefe 
Adjunta 
de
Administração em Exercício e STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral,
ambos pela Embrapa Agricultura Digital e MARIA CRISTINA BUENO - Diretora, pela
contratada.

                            

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