DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jamile
Vitória da Silva CPF XXX.118.XXX-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Aprimoramento das recomendações técnicas de correção da acidez do solo e suas
implicações fitotécnicas no canavial: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 13/12/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 13/12/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
e Jamile Vitória da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0005-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco ABC
Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos
profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas
digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$
3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: de 01/03/2024 a
01/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Guilherme Andrade Rocha Leite e
Marcelo Catunda Bradaschia, pelo Banco ABC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0004-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Nagro
Crédito Agro LTDA (Nagro)- CNPJ 22.165.622/0001-02; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API SatVeg). Valor:
R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 05/03/2024; Vigência: de 05/03/2024 a
05/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Gustavo Antônio Alves, pela
Nagro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0015-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agroreceita
Tecnologia Agrícola e Ambiental LTDA (Agroreceita) - CNPJ 44.098.901/0001-33; Objeto: a
integração de esforços entre as partes envolvendo o uso e validação da API Agrofit; Data
da assinatura: 04/03/2024; Vigência: de 04/03/2024 à 04/09/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa e Cristina
Gonçalves Felipe Spinola, pela Agroreceita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0016-2): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas:
Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Clima Temperado - CNPJ
00.348.003/ 0137-94 e Coopersystem Cooperativa de Trabalho (Coopersystem) - CNPJ
02.781.209/0001-65; Objeto: a atividades conjuntas de desenvolvimento/inovação com a
finalidade de (1) Integrar o sistema de rastreabilidade do parceiro ao Sistema Brasileiro de
Agrorrastreabilidade - SIBRAAR por meio de um processo informatizado. (2) Executar
trabalhos de validação tecnológica e validação mercadológica.; Data da assinatura:
07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 à 07/03/2024. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr
Stumpf Junior e Rosane Martinazzo, pela Embrapa Clima Temperado e Leomário Vales
Pereira e Neison Alves Campello de Carvalho pela Coopersystem.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF/MF XXX.059.XXX-33;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 31/12/2023; Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe
Ramos de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf Nadi Karatay CPF/MF XXX.482.XXX-57; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 26/10/2022; Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Yusuf Nadi Karatay,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e o(a)
estudante Taya Cristo Parreiras, CPF XXX.721.XXX-95. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na
execução do seu Projeto, acompanhado pelo (Orientador(a)), Édson Luis Bolfe e em
conformidade com o "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/Responsável
do Programa ou Curso de Pós-Graduação da UNICAMP, integra o presente Termo, como
Anexo I. Vigência: de 01/03/2024 a 31/12/2025; Data da assinatura: 01/03/2024;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral, Carla Geovana do
Nascimento Macário, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Taya Cristo
Parreiras, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista André Silva Tavares CPF XXX.097.XXX-88; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/08/2021, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e André Silva Tavares, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
David Aparecido Gonçalves CPF XXX.897.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/10/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e
David Aparecido Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Filipe Castro Felix CPF XXX.882.XXX-60; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Filipe Castro Felix, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Junior Melo Damian CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 04/10/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Junior Melo Damian, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Lucrêncio Silvestre Macarringue CPF XXX.811.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
13/09/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Lucrêncio Silvestre Macarringue, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.735.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 16/01/2024 a
15/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Maísa Honório Belizário, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
n°2 ao
Acordo
de Cooperação
Técnica (Embrapa
Cód:
23800.23/0020-5-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, e GESELLSCHAFT FÜR INTERNACIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ),
CNPJ 21.432.440/0001-98. Objeto: adiciona ao Plano de Trabalho, Anexo 1, do Acordo de
Cooperação Técnica SAIC 23800.23/0020-5-01 as seguintes ações: 1) atividade 7 no item
2.5 Etapas; 2) novos membros no item 3 Equipe; 3) atividade 6 no item 4 Cronograma de
execução; 4) atualiza Contrapartida não financeira da Embrapa e aumenta o valor aportado
pelo parceiro no item 5; Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: até 31/03/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Vitor Henrique Vaz Mondo, Rodolfo
Osório de Oliveira e Daniel de Almeida Papa pela Embrapa e Michael Horst Rosenauer, pela
GIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Sande Oliveira Santos CPF XXX.332.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/02/2022, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 19/02/2024; Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Sande Oliveira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024;
Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 
de 
Cooperação 
Técnica 
e 
Financeira 
SAIC 
nº 
20700.22/0235-7 
-
PLATAFORMA+BRASIL 936581/2022. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto:
Prorrogar de ofício a vigência do convênio para 17/05/2024. Data de assinatura:
07/03/2024. Signatário: Frederico José Evangelista Botelho, Gestor do convênio.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rafael Frigo Gualberto
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação
à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa - Safra 2023/2024"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 08/03/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 08/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana
Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa
Rondônia e - Rafael Frigo Gualberto - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.24/0018-4; Participantes: EMBRAPA
Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DOS PISCIC U LT O R ES
BOA PESCA DE SOBRADINHO - APBPS (Donatária) - CNPJ/MF 08.690.688/0001-90; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação pela Embrapa Semiárido à Associação, dos
bens móveis representado por 22 (vinte e dois) Tanques rede para piscicultura, estrutura
de alumínio e tela de metal revestida de plástico, Registros Patrimoniais 1609793 a
1609797(5), 16010044 a 16010046(3), 16010048(1), 16010053 a 16010060(8) e 16010095
a 16010099(5); 01 (um) Barco de metal e alumínio, capacidade 205 kg, Registro Patrimonial
1609771; 01 (um) Medidor de oxigênio, portátil, Registro Patrimonial 1609655 e 01 (um)
Medidor de Phmetro, portátil, tipo caneta, Registro Patrimonial 1609692, para utilização
pela
DONATÁRIA
em
atividades 
remanescentes
da
execução
do
Projeto:
"DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E PESCADORES DO
TERRITÓRIO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO - BA; .Data da assinatura:
07/03/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Maria Cleide de Carvalho, pela Associação.

                            

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