DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0035-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR -
Campus Pato Branco (CNPJ: 75.101.873/0004-32); Objeto: Concessão de estágios para
estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029;
Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Lana Gomes da Silva
Timo, ambas pela Embrapa/SUSEC e Dalmarino Setti - Diretor da UTFPR/Campus Pato
Branco-PR.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos
de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência: 08/03/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; Geraldo Ubirajara Berger e Patrick Marques Dourado, ambos
Procuradores da Monsanto.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0022-2; Processo SEI nº
21202.001913/2023-41,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e Vision Net Ltda., CNPJ nº 13.134.811/0001-27; Objeto: prestação de
serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/
GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização
e licenciamento de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a
instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag
RFID, via comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação,
suporte técnico e garantia de funcionamento, em veículos e máquinas agrícolas da Embra;
Valor Global: R$ 80.430,00; Prazo de vigência: 08/03/2024 à 08/03/2029; Data de
assinatura: 08/03/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Maria Fiuza de Araújo, pela empresa Vision Net Ltda.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE PENALIDADE
Especie: Processo 21173.000785/2023-11.
A Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que
aplicou à empresa Onix Construção e Serviços de Terceirização Ltda - EPP (CNPJ:
40.934.903/0001-64) a penalidade de MULTA, no valor de R$7.467,28, por deixar de
cumprir o Item 43, subcláusula 7.1, da Claúsula Sétima do contrato firmado, pois deixou de
apresentar no prazo o PPRA, o PCMSO, o LTI, o LTP e o ASO.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº: 003-2024/DA. PROCESSO: PROT 451/2024. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação Nº: 01-2004/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos correios mediante
adesão ao Termo de Condição Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. SIGNATÁRIOS: Andrea Alencar Fernandes de
Albuquerque, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU - R EC ;
CONTRATADA: PROJETAR
CONSTRUÇÃO E PROJETOS
EIRELI; RESUMO
DO OBJETO:
Suspender o prazo de vigência contratual por 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Marcela Loyo de Queiroz Campos
-Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Francina Costa e Silva Gurgel do Amaral - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.07/2024
Contrato firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ:
43.035.146/0001-85. Prestação de serviço de recolhimento, transporte, guarda, conferência
e depósito de valores de arrecadação e abastecimento de troco junto aos pontos de
comercialização (Estações) da CONTRATANTE, bem como outras atividades acessórias,
conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no
Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 008/24. O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 1.728.322,61 (um milhão
setecentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 00001778/2023-21. Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023
O TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de serviço de
natureza comum de solução tecnológica para o gerenciamento da estratégia institucional
em plataforma web (sistema SAAS), incluindo a implantação, capacitação, suporte técnico
e manutenção, e, fornecimento de licenças de uso de software. Empresa: STRAT EC
INFORMATICA LTDA. Valor Total global: R$ 119.000,00.Proc. 0000958.00001032/2023-18.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RERRATIFICAÇÃO Nº 10/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna público o edital de
rerratificação
010/2023,
que ratifica
o
edital
de
abertura 002/2023
e
demais
rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações
definidas neste Edital.
Onde se Lê:
5.1.8. Período de Inscrições: De 22/12/2023 a 08/03/2024
Leia-se:
5.1.8. Período de Inscrições: De 22/12/2023 a 24/03/2024
Onde se Lê:
5.1.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 18/03/2024
Leia-se:
5.1.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 25/03/2024
Onde se Lê:
5.1.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.1.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros e pardos homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.1.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros e pardos homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.13. Relação Preliminar dos Pedidos de Necessidades Especiais (NE):
21/03/2024
Leia-se:
5.1.13. Relação Preliminar dos Pedidos de Necessidades Especiais (NE):
27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
conforme edital: 22/03/2024
Leia-se:
5.1.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
conforme edital: 28/03/2024
Onde se Lê:
5.1.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros e pardos:
22/03/2024
Leia-se:
5.1.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros e pardos:
28/03/2024
Onde se Lê:
5.1.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 22/03/2024
Leia-se:
5.1.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 28/03/2024
Onde se Lê:
5.17. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas: 27/03/2024
Leia-se:
5.1.17.
Divulgação
do
resultado
final
das
inscrições
homologadas:
01/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição no presente Concurso Público será efetuada do dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 08 de março de 2024, ao site do IDCAP em
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição no presente Concurso Público será efetuada do dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 24 de março de 2024, ao site do IDCAP em
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Incluir:
6.3.1.2. Não serão aceitos e/ou considerados quaisquer documentos, seja em
formato impresso e/ou eletrônico, que não aqueles anexados através de upload na área
do candidato, no prazo estabelecido pelo item 6.3;
Incluir:
6.3.1.3. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos
de cada quesito até a data limite estabelecida no item 6.3.
Onde se Lê:
6.3.10. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 18 de março de 2024. A data limite para
pagamento de Boleto GRU previsto no cronograma.
Leia-se:
6.3.10. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os
recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio de
aplicação específica do link de inscrição, até as até às 23h59min do dia 08 de março de
2024, de acordo com o horário oficial de Brasília, laudo médico específico (imagem do
documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
Leia-se:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os
recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio de
aplicação específica do link de inscrição, até às 23h59min do dia 24 de março de 2024, de
acordo com o horário oficial de Brasília, laudo médico específico (imagem do documento
original) que justifique o atendimento especial solicitado.