DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se Lê:
9.1.7. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento
especial após a data de 08 de março de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de
atendimento especial via E-Mail: atendimento@idcap.org.br, juntamente com cópia
digitalizada do laudo médico específico que justifique o pedido.
Leia-se:
9.1.7. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento
especial após a data de 24 de março de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de
atendimento especial via E-Mail: atendimento@idcap.org.br, juntamente com cópia
digitalizada do laudo médico específico que justifique o pedido.
Incluir:
21.8.1. Durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma falha
elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o
restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão
Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo
do andamento do certame.
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e suas rerratificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RERRATIFICAÇÃO Nº 9/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
CARGO DE PESQUISADOR - EDITAL Nº 1/2023
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna público o edital de
rerratificação
009/2023,
que ratifica
o
edital
de
abertura 001/2023
e
demais
rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações
definidas neste Edital.
Onde se Lê:
5.1.8. Período de Inscrições: De 22/12/2023 a 08/03/2024
Leia-se:
5.1.8. Período de Inscrições: De 22/12/2023 a 24/03/2024
Onde se Lê:
5.1.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 18/03/2024
Leia-se:
5.1.10. Prazo limite para pagamento da Taxa de Inscrição: 25/03/2024
Onde se Lê:
5.1.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.1.11. Relação Preliminar das inscrições homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros e pardos homologadas: 21/03/2024
Leia-se:
5.1.12. Relação Preliminar das inscrições para as vagas reservadas de PcD e
reservadas para negros e pardos homologadas: 27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.13. Relação Preliminar dos Pedidos de Necessidades Especiais (NE):
21/03/2024
Leia-se:
5.1.13. Relação Preliminar dos Pedidos de Necessidades Especiais (NE):
27/03/2024
Onde se Lê:
5.1.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
conforme edital: 22/03/2024
Leia-se:
5.1.14. Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição
conforme edital: 28/03/2024
Onde se Lê:
5.1.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros e pardos:
22/03/2024
Leia-se:
5.1.15. Prazo para interposição de recurso contra Relação Preliminar das
inscrições para as vagas reservadas de PcD e reservadas para negros e pardos:
28/03/2024
Onde se Lê:
5.1.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 22/03/2024
Leia-se:
5.1.16. Prazo para interposição de recurso contra a Relação Preliminar dos
Pedidos de Necessidades Especiais (NE): 28/03/2024
Onde se Lê:
5.1.17.
Divulgação
do
resultado
final
das
inscrições
homologadas:
27/03/2024
Leia-se:
5.1.17.
Divulgação
do
resultado
final
das
inscrições
homologadas:
01/04/2024
Onde se Lê:
6.1. A inscrição no presente Concurso Público será efetuada do dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 08 de março de 2024, ao site do IDCAP em
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Leia-se:
6.1. A inscrição no presente Concurso Público será efetuada do dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 24 de março de 2024, ao site do IDCAP em
www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar
na área do candidato o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de
inscrição.
Incluir:
6.3.1.2. Não serão aceitos e/ou considerados quaisquer documentos, seja em
formato impresso e/ou eletrônico, que não aqueles anexados através de upload na área
do candidato, no prazo estabelecido pelo item 6.3;
Incluir:
6.3.1.3. O candidato poderá complementar, excluir ou incluir os documentos
de cada quesito até a data limite estabelecida no item 6.3.
Onde se Lê:
6.3.10. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 18 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.3.10. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Onde se Lê:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os
recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio de
aplicação específica do link de inscrição, até às 23h59min do dia 08 de março de 2024, de
acordo com o horário oficial de Brasília, laudo médico específico (imagem do documento
original) que justifique o atendimento especial solicitado.
Leia-se:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os
recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio de
aplicação específica do link de inscrição, até às 23h59min do dia 24 de março de 2024, de
acordo com o horário oficial de Brasília, laudo médico específico (imagem do documento
original) que justifique o atendimento especial solicitado.
Onde se Lê:
9.1.7. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento
especial após a data de 08 de março de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de
atendimento especial via E-Mail: atendimento@idcap.org.br, juntamente com cópia
digitalizada do laudo médico específico que justifique o pedido.
Leia-se:
9.1.7. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento
especial após a data de 24 de março de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de
atendimento especial via E-Mail: atendimento@idcap.org.br, juntamente com cópia
digitalizada do laudo médico específico que justifique o pedido.
Incluir:
21.8.1. Durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação ocorrer uma falha
elétrica ou de rede de dados, o exame do candidato poderá ser suspenso até o
restabelecimento das condições. Caso o problema persista o IDCAP ouvindo a Comissão
Interna do Concurso, poderá redefinir nova data/horário para sua retomada, sem prejuízo
do andamento do certame.
Os demais itens do Edital nº 001/2023 e suas rerratificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo n. 01242.000022/2024-75. ESPÉCIE: Pregão n. 04/2023 e Contrato n. 02/2024.
CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA (CNPJ n. 37.979.739/0001-05) e o Centro Nacional
de Monitoramento de Desastres Naturais - CEMADEN (CNPJ n. 01.263.896/0026-12).
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados
aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. RECURSOS: R$ 15.363,45 (quinze
mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04/03/2024
até 04/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. Sr. Carlos Alberto Silva Montoril
(Representante da Contratada) e Sra. Regina Célia dos Santos Alvalá (Diretora-Substituta do
CEMADEN).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240114
Nº
Processo:
01201000668202358.
Objeto:
Contratações
de
serviços
continuados de Apoio Administrativo e de Apoio Operacional (limpeza e conservação sem
fornecimento de material), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIASGnet - 08/03/2024) 240114-00001-2024NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000298202329. Objeto: Aquisição de pneus automotivos
para frota de veículos do Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154,
Nações
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as informações do Comprasnet e o edital, considerar
como valido o instrumento convocatório. E-mail para contato: licitacao@lna.br /
dmartins@lna.br .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2024) 240128-00001-2024NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000040/2023. Objeto: Serviços contínuos integrados de
vigilância e segurança patrimonial armada, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333, Quitandinha - Petrópolis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 08/03/2024) 240123-00001-2024NE000002