DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.000501/2024-73
932
ÍMPAR - SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (CENTRO MÉDICO HOSPITAL SÃO
LU C A S )
60.884.855/0029-55
26/01/2024
.
01341.000572/2024-76
935
REDE D`OR SÃO LUIZ S.A. (PERINATAL BARRA)
06.047.087/0143-50
31/01/2024
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EDITAL CNEN Nº 3/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO(A) À BOLSA BEA NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz
saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) CNEN nº
003/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo
de seleção de um bolsista para a execução do projeto: "Concepção e análise estrutural de
contêineres de concreto para acondicionamento de rejeitos radioativos". Inscrições
poderão ser realizadas entre os dias 11 e 25 de março de 2024; encaminhadas ao Centro
de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail segre@cdtn.br,
tendo como assunto: "Edital BEA CNEN 003/2024 - Inscrição". Informações e instruções
pertinentes ao
processo seletivo
serão disponibilizadas
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cdtn/pt-br/projetos-especiais/centena
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Diretor do CDTN
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2620/22; Data da Assinatura:
07/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: "Valoração e fomento das cadeias
socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato
Grosso do Sul, Brasil"; Valor total: até R$ 2.999.995,50 (dois milhões, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2798/22; Data da Assinatura: 07/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: ""Campus UnB
Eficiente: propostas para retrofit e eficiência energética"; Valor total: até R$ 247.850,97 (duzentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0238.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 14/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0450.01; Data de Assinatura: 08/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BARCO VOADOR
ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 42.363.431/0001-62; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 20/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0035.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.;
CNPJ 73.297.509/0001-11;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 52 meses contados de 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0246.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A; CNPJ 02.543.302/0001-31; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 02/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0142.01; Data de Assinatura: 06/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HIDROENERGIA
ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ 03.975.548/0001-45; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 04/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0242.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CASIMIRO
MONTENEGRO FILHO; CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 02/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 03/03/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.010215/2019-35.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas
(UNESCO), representada pela Academia de Ciências para os Países em Desenvolvimento -
TWAS, doravante designada UNESCO TWAS. Do Objeto: As Partes concordam em estabelecer
o Programa de Bolsas CNPq -UNESCO -TWAS para implementar o Acordo e fortalecer sua
cooperação. As Partes se comprometem a desenvolver e fortalecer sua colaboração para
apoiar a pesquisa científica e tecnológica entre os países em desenvolvimento por meio do
Programa de Bolsas CNPq -UNESCO -TWAS e outros programas potenciais que as Partes
possam acordar em conformidade com suas normas internas. Sob o Acordo, consideração
especial (não exclusiva) será dada a dois grupos - alvo: Países menos desenvolvidos (LDCs) e
mulheres; Um documento do programa detalhando a forma de colaboração está anexado ao
acordo; O Acordo será implementado conjuntamente pelo CNPq e pela UNESCO -TWAS. Do
Financiamento do Programa: Cada Parte deverá tomar as medidas necessárias para obter os
meios financeiros para garantir a execução do programa aprovado, na medida de sua
disponibilidade orçamentária. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo permanecerá em
vigor por 5 anos, contados a partir da data de sua assinatura. Três meses antes da data de
expiração do Acordo, as Partes decidirão mutuamente se prorrogarão ou não o Acordo. Data
de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela UNESCO - TWAS: Atish Dabholkar - Diretor Executivo.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao
Sr. Walace Doti do Pim, CPF ***.475.166-**, processo 204774/2018-7, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno e o comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de Março de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
(PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) sr(a).
Genecy Calado de Melo, CPF ***. 900.244.** processo 207045/2014-3, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de março de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.939/2023 SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente
fica notificado
o Sr.
Leonardo Mangia
Rodrigues, CPF:
***.654.507-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de
Taxa de Bancada do processo técnico nº 141613/2018-1, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 11 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
CNPq/FAPESB
-
PRONEX.
Processo
SEI:
01300.670005/2010-62, Processo CNPq: 670005/2010-0, Plataforma Transfere Gov -
737394/2010. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação
de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20;
Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº
05.467.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 737394/2010 para 09/03/2027, conforme sua Cláusula Décima
Terceira, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura:
07/03/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de
2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral,
CPF ***.306.815-**. Pela SECTI: André Pinho Joazeiro - Secretário, CPF ***.045.405-**.
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