DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1823/2022 - SE/MA, CONTRATADA: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Data da Assinatura: 08/01/2024, Objeto:
Promover a Atualização Financeira do Contrato nº 1823/2022 - SE/MA por meio de
Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito do município de São Luiz/MA ,
conforme Decreto n.º 59.017, de 16 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros
retroativos a 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2024 SE/SPM
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Semi
reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035242. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 10/04/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000130/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040045, até 03/04/24
às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 1007/2019 da AGC VILA OITO DE
AGOSTO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 01.611.536/0001-06. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Oito de
Agosto, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000131/2024 SE/PA
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1039678, até 03/04/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000142/2024 SE/MS
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040069, até 03/04/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente- Executivo de Corregedoria, com competência delegada
por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, no uso das suas atribuições, decide tornar sem efeito a
intimação publicada na Edição 1, Seção 2, página 13, do Diário Oficial da União, de
02/01/2024, e, com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019
(CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput
do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMAR a pessoa jurídica LUNA SER V I ÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ 84.312.891/0001-01, denominada AGF ISAURA PARENTE, pelo
presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo
de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte desta publicação, Alegações Finais,
caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para
o julgamento. As mencionadas Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do
PAR 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso
deseje, mediante o encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01,
Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios,
Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente Executivo de Corregedoria CS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888676/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 71000069388201920 - Objeto:
Requalificação da sala principal do Centro de Cultura ACM (Jequié), com foco na
modernização cênica do espaço, com a aquisição de equipamentos de iluminação e de
sonorização, proporcionando aos diversos públicos mais qualidade e conforto. - Motivo
anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência sem a liberação financeira do
recurso..
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01416.009690/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 meses de contratação de serviços de atualização de versão e de suporte
técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para licenças de software Oracle. Vigência:
16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.073,28. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01416.009690/2021-86.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 03/2022, passando o valor
global estimado de R$ 476.168,87 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e sessenta e
oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 484.073,28 (quatrocentos e oitenta e quatro
mil setenta e três reais e vinte e oito centavos), em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de
correção monetária ICTI/IPEA de 1,66%, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2023.
Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.073,28.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Torna-se pública a 2ª Retificação do Resultado Final da Etapa de
Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação
Cultura Viva Sérgio Mamberti - Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial da
União de 1º/9/2023, Seção 3, página 12, com base no item 8.27 do Edital.
2. Retificar o item 44 da 1ª Retificação do Resultado Final da Etapa
de Seleção desse Edital, publicada no Diário Oficial da União de 8/3/2024,
Seção 3, página 14:
2.1. Onde se lê "44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do
Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o
recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos contados,
a partir data de publicação desta retificação do resultado final no Diário Oficial
da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:" leia-se
"44. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção e do Aviso
de Retificação nº 01, de 15/09/2023, apenas as candidaturas mencionadas
nesta 1ª
Retificação e
inseridas entre
as iniciativas
selecionadas estão
convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias
corridos,
contados
da
data
de
08/03/2024,
para
enviar
a
seguinte
documentação complementar:".
3. Insere-se o item 44.1 na 1ª Retificação do Resultado Final da
Etapa de Seleção desse Edital, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/2024, Seção
3, página
14, com
a seguinte
redação: "As
demais
candidaturas selecionadas no Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital
Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti permanecem com o prazo até 12 de
março de 2024 para envio da documentação complementar para a Etapa de
Habilitação e o recebimento do prêmio".
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01404.000185/2018-18.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência:
15/05/2019 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.990,80. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).