DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa
3CHEM CORPORATION, CAGE Code 3W2E6, em virtude do não cumprimento do Terms and
Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88
da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
11/03/2024 e término em 10/03/2026.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, à empresa
HECLAU REP INTERNATIONAL LLC, CAGE Code 8CBU7, em virtude do não cumprimento do
Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II
do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo
início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa
HYBRID AERO LLC, CAGE Code 6TVU1, em virtude do não cumprimento do Terms and
Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88
da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
11/03/2024 e término em 10/03/2026.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006212202316. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Peças e Acessórios Radiológicos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002420202318. Objeto: Aquisição de roupa de cama e de
banho para Hotéis de Trânsito da FAB (REPOUSAR). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2023
Processo nº 67215.008312/2023-11; Objeto: Aquisição de Produtos Químicos,
com cessão de dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para Lavanderia
do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 18.202.203/0001-26 - SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Valor Total: R$ 102.289,9000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215000464202457. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos/Aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros,
para o Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos (descrição detalhada) da tabela do
anexo A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 122. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67106.002520/2021-82.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado:
03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/CAE-GTE/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.367.912,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2024
Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total de
itens licitados: 20
Edital: 11/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens
licitados: 8
Edital: 11/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005325/2023-15.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASILIA .
Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de painel de vídeo wall, com montagem e instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.006052/2023-26. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2029. Valor Total: R$ 194.223,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005847202317. Objeto:
Contratação de serviços de
operador de teleatendimento (call center), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 120006-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008602202350. Objeto: Aquisic–ão de material de pintura.
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 120633-00001-2024NE000001