DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617005748202326. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis do CRCEA-SE - fase 4. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 08/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 132/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de materiais permanentes para
suprir as lacunas existentes na Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB),
Empresa vencedora: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.019.519/0001-35, Itens 1 e 2,
VALOR R$ 74.375,00.
TEN CEL NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas do GAP-DF
(SIDEC - 08/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA, CNPJ
44.219.531/0001-45, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de
Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 155 da Lei 14.133/21, tendo em vista a
não entrega do material constante no empenho 2023NE003176, da Dispensa de Licitação
nº 069/GAPGL/2022.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
Coronel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 39/ASCI, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 45, de 8 de março de 2023, do GAP- AF, de
acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2023, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF)
eliminará 116,76 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral
contendo Documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período de 2004 a 2018, do
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF), a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
GUSTAVO VARANDA HUBER - Ten Cel QODent
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Contratação
de 
empresa
especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de
Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 120629-00001-2024NE800317
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 120629
Nº Processo:
67270.000324/2014-42. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE
CANOAS. Contratado: 33.952.533/0001-22 - CLINICA MULTIDISCIPLINAR CAMINHOS DO
SABER LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do termo de
credenciamento nº 002/GAPCO-HACO/2019 por acordo entre as partes, de acordo com
a cláusula nona letra 'f' do referido termo e inciso ii do artigo 79 da lei 8.666/93.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269013246202376. Objeto: Aquisição de material para a
Reunião de Aviação de Caça 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 120669-00001-2024NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação, Celebrado Entre o Comando do Exército
Brasileiro e o Estado de Pernambuco publicado no D.O.U Nº 134, de 18 de julho de 2022,
Seção 3, Página 21. Onde se lê: "...CNPJ nº 00.394/525/0001-03...", Leia-se: "...CNPJ nº
00.394.452/0001-03..."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação, que entre si
Celebram A União, Através do Comando do Exército, e O Estado de Pernambuco publicado
no D.O.U Nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: "...CNPJ nº
00.394/525/0001-03...", Leia-se: "...CNPJ nº 00.394.452/0001-03..."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao acordo de Cooperação, que entre si
celebram a união, através do Comando do Exército, e O Estado de Pernambuco publicado
no D.O.U Nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: "...CNPJ nº
00.394/525/0001-03...", Leia-se: "...CNPJ nº 00.394.452/0001-03..."
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 64447.013863/2021-13.
Inexigibilidade.
Nº
19/2021.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAU T I CO S
LIMITADA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 24/11/2023
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80536.011982/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
19.825.518/0001-92 - CONSULTORIO RIBEIRO E RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Contratação de serviços médicos (fonoaudiologia). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64043003882202346. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material permanente e mobiliário, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. A Sessão
Pública reabrirá: 12/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 - UASG 160020
Processo nº
64321.013153/2023-71. Pregão Eletrônico n.
07/2023. Contratante:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 50.984.323/0001-35 - CLEOP AT R A
RAFAELY DA SILVA DANTAS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 23/02/2024 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 51.056,00. Data: 23/02/2024.