DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.006752/2021-37. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A finalidade
deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a
administração, do termo de contrato nº 11/2022 celebrado para a obra de reforma das
alas de
internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos - hce - rio de janeiro/rj.
parágrafo primeiro
o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao
processo administrativo que
motiva este termo de rescisão. Referente à atrasos e inexecução parcial. As presentes
informações encontram-se explícitas no despacho de decisão do recurso acostado ao
processo
administrativo 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no incc
e na análise da proposta do apostilamento,
do 2° reajustamento conforme memória de decisão nº 361 - s4/dom, de 05 dez
23, que equivale a r$
2.828.361,29 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta
e um reais e vinte e nove
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei
8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 15/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 15/2021 passa de r$ 39.951.589,96 (trinta e nove
milhões, novecentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos) para r$ 42.779.951,25
(quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e
cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos).. Vigência: 08/12/2021 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.779.951,25. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64278.017721/2022-03.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.710,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Processo Administrativo para Apurar à Ocorrência de Dano ao Erário.
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de respostas, do EX-MILITAR, Sr
Ranieri Nascente Silva, na condição de Sindicado, inerentes ao Processo Administrativo
EB: 0064063.00001645/2022-09, instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus
(Sind), de 24 de abril de 2023, que apurou a ocorrência de Dano por sua parte, em
virtude de não ter efetuado o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos
e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Foram realizadas tentativas de contato
por meio de contato telefônico ao número cadastrado no SERMIL, bem como por
intermédio de três tentativas frustradas de assinatura da notificação em diligência
realizada nos dias 05, 07 e 09 de fevereiro de 2024, mesmo tendo sido notificado
anteriormente e pessoalmente pelo Sindicante, o 2º Ten LUIS FERNANDO ROCHA
NOGUEIRA, acerca dos fatos que originaram a Sindicância, no endereço do Sindicado,
o qual não foi encontrado em sua residência, nem representante da pessoa física no
local indicado. Por estes motivos, venho notificar o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente
Silva,
da
conclusão
do Processo
Administrativo
EB:
0064063.00001645/2022-09,
instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus (Sind), de 24 de abril de 2023,que
constatou a ocorrência de Dano ao Erário do Ex-militar, o Sr. Ranieri Nascente Silva,
que não efetuou o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos e dezesseis
reais e noventa e sete centavos), correspondente a dívida por despesas médicas que
não foi implantada no último contracheque. Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de
90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para realização do pagamento, dessa
forma quitando o débito com a União, a fim de constar no competente Processo
Administrativo. Após tal prazo, o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente Silva irá sofrer as
sanções administrativas como inscrição na dívida ativa da união. A defesa escrita
deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao
endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP:
44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br. Para maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais
90
(noventa) dias,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 18/03/2022
a
11/06/2024, nos termos do inciso i do art. 58 da lei nº 8666/93. Novo prazo de vigência
no total de 816 dias. o valor total da contratação permanece no valor de r$ 754.958,99
(setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e
nove centavos).. Vigência: 14/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 666.213,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: A presente
contratação tem por objeto a contratação de serviço de recuperação estrutural — entrada
do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef. Acréscimo de R$ 1.125,56 (mil
cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), o que equivale a 2,75% (dois
virgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2023 e
supressão de R$ 12.153,00 (doze mil cento e cinquenta e três reais), o que equivale a -
29,64% (menos vinte e nove virgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado
do contrato nº 08/2023, com fundamento na lei 14.133/21.. Vigência: 24/02/2024 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.971,56. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000937202499. Objeto: Aquisição de material para o Posto
de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 07/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001134202451. Objeto: Contratação de serviços comum de
locação de veículos - prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoal deste
Batalhão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64076.228667/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121000805202445.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura bianual da revista simpro hospitalar ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).