DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.038455/2023-15
Por determinação do §4 doart. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Srª DANIELA ALVES DOS SANTOS MARTINS encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 101 - SIND - Dano - Aux
PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023,do Comandante da 1ª Região Militar,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil CENILIA
CIRILO VIEIRA - MATRICULA: 01242016, após seu falecimento em 01 de setembro de 2019.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 21 de março de2024, as
10:30 horas, na Seção de Arquivo do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Comando da
1ª Região Militar (Térreo), situada no Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº
25-Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859), que tem com
o encarregado o Cap QAO R1 EDUARDO NUNES DE MORAIS.
EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap QAO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 4279.038455/2023-15
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Srª DELZUITA VIEIRA CARVALHO (CPF xxx.754.xxx-87) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 101 - SIND -
Dano - Aux PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante da 1ª
Região Militar por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil
CENILIA CIRILO VIEIRA -MATRICULA:01242016 após seu falecimento em 01 de setembro de
2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição desindicada, no dia 21 de março de
2024, as 09:30 horas, na Seção de Arquivo do Serviço de Veteranos e Pensionistas do
Comando da 1ª Região Militar (Térreo),situada no Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de
Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ- CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859),
que tem como encarregado o Cap QAO R1EDUARDO NUNES DE MORAIS.
EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap QAO
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279075456202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/03/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006004158202386. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006000630202292. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 54. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado:
71.208.094/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do
HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
17/03/2024 a 16/03/2025. Valor total anual estimado: R$107.900,00 (cento e sete mil e
novecentos reais). Data de Assinatura: 10/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580007695202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de
reagentes para diagnóstico clínico e insumos, com fornecimento de equipamentos de
laboratório portátil e equipamento automatizado para gases sanguíneos e marcadores
cardíacos, em comodato (POINT OF CARE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n
- 
Fábrica 
-
Juiz 
de 
Fora, 
Fábrica 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000279/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto:
Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão
de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160297
Nº 
Processo: 
64277013233202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de serviços comuns de engenharia destinados a readequação
do rancho do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (ES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª
de
(SIASGnet - 07/03/2024) 160297-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64303.014525/2023-03.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação
de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias e aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital. Do pregão eletrônico 06/2022 - 9 º bec/mt.. Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 53117.011224/2022-10.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada
de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060007650202359. Objeto: Aquisição de bandeiras/insígnias e
contratação de serviço de confecção de bandeiras, insígnias e bordados.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160108-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64098.001133/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.459,93. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378.000791/2024-58.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS - ME. Objeto: Serviço de
lavanderia compreendendo as atividades de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de
roupas diversas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).