DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297001491202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o serviço comum
de engenharia para reparação da área de lazer do Cmdo da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal (1ª fase). Reparação das piscinas e quadras poliesportivas, localizado na Rua
Firmo de Matos, 807, Centro, Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735
- Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pantanal
(SIASGnet - 08/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686007980202397. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Cantina do Grêmio Recreativo dos Subtenentes e Sargentos de
Amambai (GRESSA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui -
Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deve se
atentar para o Edital e seus anexos, referente as especificações técnicas dos itens e das
regras editalícias..
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160131-00001-2024NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160512
Nº Processo:
64669000298202462. Objeto: Locação de
impressoras e
multifuncionais monocromáticas com fornecimento de software de gerenciamento e
controle de impressão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 13h00
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160512-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160157
Nº
Processo: 64047000059202349.
Objeto: Aquisição
de filtros,
óleos
lubrificantes e aditivos.. Total de Itens Licitados: 512. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00042-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64155000386202454. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de colchões para atender demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º
Grupamento Logístico como órgãos provedores do Comando Militar do Oeste Novo Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno
Costa, 219 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 641550003412024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis com
fornecimento de insumos, sob demanda na forma estabelecida na planilha de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil, denominada SINAPI, exceto serviços comuns de engenharia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno
Costa,
219 
-
Vila 
Alba,
Vila
Alba 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 90015/2024, sob Processo nº 64104.006666/2023-91. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Instrumentos Musicais e Insumos (44º BI Mtz). Valor Total: R$ 333.575,97
(trezentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Total de Itens homologados: 27, conforme resultado disponível no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160159
Nº Processo:
64553004541202338. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender a demanda do 18º G AC . .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: [r 364 Km
202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.006440/2023-80.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH EIRELI-. Objeto:
Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us
doppler vascular..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 - cmdo art ex, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025
. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019 - cmdo art ex, por 2(dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/03/2024
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos
correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Plácido Gomes Alves
Junior (CPF: xxx.xxx.463-96, Protocolo: NUP 64061.000554/2024-51).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Esta publicação anula a publicação anterior, feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- SEÇÃO 3 Nº44 página 23, quarta-feira, 5 de março de 2024.
Palmas - TO, 8 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs),
destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª
região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 486.036,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de erro material,
retifica-se a cláusula segunda do contrato nº 11/2023 para que, onde consta "prorrogável na
forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993", leia-se " prorrogável na forma do art.57, ii da
lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.955.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).