DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64460004583202316.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar as cláusula segunda e
terceira, respectivamente vigência e valor, do contrato nº 02/2024 - d subs santo ângelo..
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.666,88. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.768.990/0001-02,
situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da
inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE529 de 30 de novembro de
2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld,
apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 015-
PA.FA.5 e solução publicada no Boletim Interno nº 203 de 07/11/2023 do 12º BE Cmb Bld.
A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para,
querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de
procurador
constituído,
podendo,
ainda, arrolar
testemunhas,
assistir
a
eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do
Processo Administrativo nº 64038.006184/2022-91. Esclarecimentos, que porventura se
façam necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo,
pelo telefone 55 24 99943-8498 ou e-mail: gustavolimacavalcanteglc@gmail.com.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa LEANDRO DE SOUZA COIMBRA CNPJ: 29.060.750/0001-30, situada em
local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial
do contrato referente ao empenho nº 2023NE600022 de 23 de março de 2023, por
intermédio do Pregão Eletrônico 04/2022- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por
intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 003-PA.FA.5 e
solução publicada no Boletim Interno nº 203 de 07/11/2023 do 12º BE Cmb Bld. A mesma
terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo,
apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo
Administrativo nº 64038.009425/2023-34. Esclarecimentos, que porventura se façam
necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo
telefone (55) 99704-2979 ou e-mail: lopeslucas328@gmail.com.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160250
Processo:
64292.044535/2022-51.
Pregão
17/2022. Contratante:
1°
BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, CNPJ:
09.579.618/0001-22. Contratada:
MUDABEM MUDANÇAS
E
TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 97.546.477/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Valor
Contrato Anual: R$ 60.500,00. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: início
05/03/2024 a 04/03/2025. Data assinatura: 05/03/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.008078/2022 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados
com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Complementar a assistência a saúde da família militar conforme Decreto 92.512 de 2 de
abril de 1986.Credenciamento 022023. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023.
FLAVIO TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3¨ Rm. Valor Global: R$ 175.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.526.237/0001-02 DR THOMESERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2024) 160403-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.008850/2022 . Objeto: Prestação de serviço de equoterapia aos
beneficiários do Fusex por meio da Escola de Equitação de Rio Grande- RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Complementar a saúde da família militar conforme Decreto 92.512 de 2 de abril
de 1986. Credenciamento 03/2023. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. FLAVIO
TOSTES ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3¨ Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 15.244.675/0001-53 MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 08/03/2024) 160403-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64090.010570/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 116/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64528.000755/2023. Objeto: Objeto é a contratação do serviços
de Cantina para o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
11/03/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n
- Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 08/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Técnico entre a Secretaria Técnica da Organização para a Proibição de
Armas Químicas e o Laboratório De Análises Químicas, Centro Tecnológico Do Exército,
Brasil, sobre a Análise de Amostras Fora do Local. (Technical Arrangement Between The
Technical Secretariat Of Theorganisation For The Prohibition Of Chemical Weapons And
Chemical Analysislaboratory, Technological Center Of The Army, Brazil, Regarding The Off-
Siteanalyses Of Samples).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615005501202331. Objeto: Exploração para um arrendamento
de casa de chá (Bomboniere, Cafeteria e Lanchonete).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco 
n 
1, 
Copacabana 
- 
Rj, 
Copacabana 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 160501-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda
- vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.pelo
presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze)
meses, com início na data de 16 de março de 2024 e término na data de 15 de março de
2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.838,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64283.003132/2021-00.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato no 09/2021-cep/fdc, para a contratação
de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto)
para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos (termo
aditivo no 02/2023 ao contrato no 09/2021-cep/fdc pág 1/3)comercialmente como lan to
lan, utilizando a rede de fibra óptica fim a fim da
contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de
banda, disponibilidade garantida, estando os pontos localizados nos estados do rio de
janeiro,
espírito santo, minas gerais (cidade de belo horizonte) e são paulo (cidade de são paulo),
permitindo a integração e acesso aos serviços de tic disponibilizados na rede estratégica
de
telecomunicações do exército (ebnet), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.580,48. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65304.009311/2020-17. Inexigibilidade. Nº
6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63
- FUNDAÇÃO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Cessão de uso de imóvel da
união é firmado a título gratuito. A cessionária arcará com as despesas de manutenção,
conservação e limpeza das benfeitorias utilizadas em suas atividades, bem como,
responderá pelo consumo de energia elétrica, água, gás, recolhimento de lixo, telefone
e quaisquer outras despesas inerentes ao seu funcionamento. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
Energia Elétrica R$
839,36
e
Condomínio R$ 138,98. Data de Assinatura: 30/11/2023.

                            

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