DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000002
Processo Administrativo n. 2024PR000002-Objeto: Munhequeira. Empresa vencedora:
NATHALIA CRISTINA DAMASCENA COSTA, CNPJ 43.234.302.0001/25, Valor: R$ 1.040.00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 011/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir o previsto na Lei
14.133/21, Edital e seus anexos.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 4ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 15 de março de 2024, às 9h, e, em
segunda convocação, às 9h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do encaminhamento da proposta do Programa de
Remuneração Variável Anual RVA 2024 à SEST, por meio do Ministério da Defesa.
De acordo com o Ofício SEI nº 103/2024/MGI os Programas de RVA 2024
deverão ser elaborados e executados na forma prevista no referido Ofício.
Item 2 - Aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna -
RAINT 2023.
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD
aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, sem a presença do
Presidente da empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem do RAINT.
São Paulo-SP, 29 de fevereiro de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha/Presidente do
Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 5ª reunião de 2024 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 15 de março de 2024, às 9h40, e, em segunda
convocação, às 10h, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847
- Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório da Administração.
De acordo com art. 39, inciso VII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se sobre o Relatório da Administração.
Item 2 - Aprovação das contas da Diretoria Executiva e da proposta de
aumento do capital social.
De acordo com art. 39, incisos IV e VII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia e sobre as contas da Diretoria Executiva.
Item 3 - Plano de Negócios 2023: acompanhamento trimestral dos resultados
do 4º trimestre e aprovação da proposta de revisão do Plano de Negócios 2024.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar e acompanhar o plano de negócios.
Item 4 - Planejamento Estratégico 2023: acompanhamento trimestral dos
resultados do 4º trimestre e aprovação da proposta de ajuste do Planejamento Estratégico
2024.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar e aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 5 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e dos
membros dos demais órgãos estatutários da empresa.
De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à
deliberação do acionista em assembleia.
Item 6 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.
De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do
acionista em assembleia.
Item 7 - Aprovação das propostas e matérias de convocação da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária.
De acordo com art. 39, incisos V e VI do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração a aprovação e a inclusão de matérias no instrumento de convocação e
convocar a Assembleia Geral.
Item 8 - Eleição de membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
De acordo com o art. 58, do Estatuto Social, compete ao CONSAD eleger e
destituir os membros do Comitê de Auditoria. Compete, também, eleger e destituir os
membros de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, bem como do
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, de acordo com o art. 39, inciso
XX, do Estatuto Social.
São Paulo-SP, 29 de fevereiro de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha/Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de
manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem
como dos demais Órgãos Participantes.
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 795380-00034-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000132202469. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços técnicos especializados na retirada e recomposição de
interferências do Navio Escola Brasil.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/03/2024 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000330202422. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/03/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006634202312. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval
do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº91180/2023-003/01 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2023-003/00.
Nº Processo: 63015.003906/2022-51.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2023-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025,
perfazendo assim, 24 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 565.347,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791180
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63015.004622/2022-81.
Contratante: 
BASE 
AEREA 
NAVAL 
DE 
SAO 
PEDRO 
DA 
ALDEIA. 
Contratado:
11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com a variação do índice icti de set22 a set23 no importe de 2,5908%,
conforme cláusula 6° do contrato principal.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.159.179,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).