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DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005565202357 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 28/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.071.866/0002-13 INSTITUTO DE
OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA.
(SIDEC - 08/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078000205202497. Objeto: Serviço de manutenção de antenas
do Posta de Transmissão da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/03/2024) 781402-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 782320
Nº Processo: 63030000236202494. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de kit lanches (reforço alimentar) e refeição pronta tipo quentinha, destinados às
crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos
cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), respectivamente. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.ivo do
Prado, 752 Centro, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILLER FONTES DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 782320-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2018 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares
da marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e
transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63397.001423/2023-55.
Contratante:
CENTRO
DE
INTENDENCIA DA
MARINHA
EM
NATAL.
Contratado:
03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Alteração
quantitativa unilateral - acréscimo - de 25% do item 1 do contrato de n° 83810/2023-
009/00 (tjdl nº 02/2023, do ceimna), firmado entre o centro de intendência da
marinha em natal (ceimna) e a empresa copa energia distribuidora de gás s.a., cnpj nº
03.237.583/0077-65, 
para 
contratação 
direta 
de 
empresa 
especializada 
em
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) para abastecimento do rancho das
organizações militares (om) do comando do 3° distrito naval e suas organizações
militares subordinadas, nos moldes do art. 58, inciso i, e art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 443.540,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-025/00; Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Diagnóstica Centro de
Diagnóstico Odontológico por Imagem EIRELI - EPP, CNPJ: 06.103.786/0001-59; Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços Odontológicos, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar
conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-
68; Data de assinatura: 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 a 22/02/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001583/2024-87. Espécie: Adesão nº 09/2024 a Ata de
Registro de Preços do PE nº 34/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408:
itens 28, na quantidade de 100 unidades e 80 na quantidade de 2.500 unidades, no valor
total de R$ 1.725,00, com a empresa CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ: 42.587.791/0001-48. Processo Administrativo 63060.001607/2024-06. Adesão nº
10/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 103/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS, UASG 112408: item 27, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$
3.997,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ:
44.734.671/0022-86. Processo Administrativo 63060.001608/2024-42. Adesão nº 11/2024 a
Ata de Registro de Preços do PE nº 70/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG
112408: itens 57, na quantidade de 50 unidades e 68 na quantidade de 50 unidades, no
valor
total
de
R$
943,00, com
a
empresa
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.,
CNPJ: 
44.734.671/0022-86.
Processo
Administrativo
63060.001507/2024-71. Adesão nº 12/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2023,
do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416: item 12, na quantidade de 480
unidades, no valor total de R$ 46.118,40, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0022-60. Processo Administrativo
63060.001790/2024-31. Adesão nº 13/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023,
do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: itens 38, na quantidade de 150
unidades; 68, na quantidade de 500 unidades; 163, na quantidade de 100 unidades; 234,
na quantidade de 2000 unidades, no valor total de R$ 6.102,50, com a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de APARELHOS DE CPAP
para atender às necessidades dos pacientes que solicitam o referido aparelho no Centro de
Atendimento ao Usuário do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-
5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 789310/2024-003/00. Processo nº 63054.004025/2022-91; Pregão Eletrônico
(SRP): nº 04/2022; CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; CNPJ:
00.394.502/0054-56; CONTRATADA: VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA 09078608420;
CNPJ: 35.570.994/0001-66; Espécie: 1º Termo Aditivo 789310/2024-003/01; Objeto:
Acréscimo de 25% sobre os itens 01, 02, 03 e 04 do contrato, nos termos do 1º parágrafo,
do inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Valor total atualizado do contrato: R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais); Data da assinatura: 21/02/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.003860/2023-73, celebrado entre a UNIÃO, por
intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE REMO (CBR). Objeto: fomentar a prática da modalidade Remo Costal nos
projetos de base, capacitar profissionais técnicos do CEFAN e desenvolver e detectar novos
talentos esportivos para o alto rendimento. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2026.
Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000334/2024-32. Usuário: CAFT - CENTRO DE
AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissão onerosa
de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do exame de capacitação do concurso da
Transpetro, no dia 3 de fevereiro de 2024. Valor: R$15.262,88 (quinze mil duzentos e
sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGêNCIA: 03/02/2024.
Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32.400/2022-002/02
Processo Licitatório nº: 63129.001959/2021-79 - Pregão Eletrônico nº 3/2021. Contratante:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CNPJ 00.394.502/0129-08.
Contratada: TOTAL-SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.334.753/0001-85. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32400/2022-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor mensal da contratação: R$ 24.171,08. Valor
anual da Contratação: R$ 290.052,96. Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32.400/2022-001/02
Processo Licitatório nº: 63129.002015/2021-19 - Pregão Eletrônico nº 4/2021. Contratante:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CNPJ 00.394.502/0129-08.
Contratada: PALAZZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, CNPJ 29.722.451/0001-14. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32400/2022-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, em conformidade com o item 2.3 do Contrato originário. Valor
mensal da contratação: R$ 61.074,97. Valor anual da Contratação: R$ 732.899,64. Data de
Assinatura: 20/12/2023.

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