DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 63014.003884/2019-33.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01
- NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º,
da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto, às fls. 721 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços
foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste
(atr) nº 042/2023, às folhas 967/971 dos autos, emitida pela seção de contratos,
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas da unidade gestora industrial
deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 3,9924%, referente ao ipca/ibge de julho/2023 acumulado dos
últimos 12 meses (conforme item 6.4 da atr nº 042/2023), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de r$ 86.594,78(oitenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e
setenta e oito centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$
2.255.591,30(dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e um
reais e trinta centavos), para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para alteração do
acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo
índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos
valores, caso haja valores a receber, pelos serviços efetivamente executados, da data
01/102023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 30/09/2020 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.591,30. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-02/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-02/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à
execução das caixas de hidrômetro no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
no Instrumento
Convocatório,
especificado nos itens 1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo:
07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.063,88 (trinta e cinco
mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-024/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2020-024/00 .
Nº Processo: 63014.004194/2019-00.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 CARDEAL
GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato n° 41.000/2020-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993;
Vigência: 07/03/24 a 06/03/25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.210.706,60 ( dois
milhões duzentos e dez mil setecentos e seis reais e sessenta centavos). Data de
Assinatura: 06/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63013.000295/2020-47.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato inicial. Vigência:
05/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.101,12. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63013.000295/2020-47.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato inicial.. Vigência:
05/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.101,12. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002662202303. Objeto: Aquisição de Insumo Bulk de Vitaminas
e Excipientes para produção Farmacêutica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.024280/2023-91; Espécie: Contrato n 65720/2024-003/00; CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 73.509.440/0001-42; Modalidade: PREG AO
ELETRONICO 055/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
contrato consiste na contratacao de servicos continuos de recepcao, a serem executados
com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 6.363.379,56 (seis milhoes, trezentos e sessenta e tres mil
e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGENCIA:
01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 63148.001013/2019-60.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Refere-se
ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do
contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53
da in nº 05/2017.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.333,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 004/2024; NUP: 63271.000612/2023-27;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 40; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
USD 26.644,68; Data de emissão do Edital: 12/03/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 02/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 005/2024; NUP: 63271.000863/2023-10;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 22; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
USD 14.078,00; Data de emissão do Edital: 11/03/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 21/03/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 63343.001633/2018-10.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, altera-se a cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo
inicial, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por um
período de 06 (seis) meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii e § 4o da lei n°
8.666/93, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade
dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.817,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 7/2024
NUP: 61984.000206/2024-83.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 007/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto
a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 651.200,00 (Seiscentos e
cinquenta e um mil e duzentos reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 28 de
março de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 /
(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Processo NUP: 61984.004028/2023-89 -
Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo n.º 052/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de vale material escolar na forma de cartões
eletrônicos, para os empregados da EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos
Navais, visando a aquisição de material escolar básico, livros didáticos e uniformes
escolares em estabelecimentos credenciados, de acordo com o CNAE (Classificação
Nacional das Atividades Econômicas), conforme quantitativos especificados no Termo
de Referência - Anexo A. Motivo: As 2 (dois) licitantes que participaram do certame,
foram desclassificadas por não atenderem as exigências do Edital, caracterizando o
processo como fracassado.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
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