DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Notificado(1): SABRINA MATTOS DOS SANTOS; CPF: XXX758XXXXX
Código do Beneficiário: RS011600000285/ Projeto de Assentamento: PA
SANTA MARIA/ Lote: .
Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER(Decreto Nº 9.424)
Notificado(1): EDGAR MELLO TEIXEIRA ; CPF: XXX190XXXXX
Código do Beneficiário: RS011600000322. / Projeto de Assentamento: PA
SANTA MARIA / Lote: 087.
Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): RENIR LIANE HILGER DE OLIVEIRA; CPF: XXX646XXXXX
Notificado(2): VILMAR SILVA DE OLIVEIRA; CPF: XXX643XXXXX
Código do Beneficiário: RS011600000300 / Projeto de Assentamento: PA
SANTA MARIA / Lote: 150.
Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256)
Notificado(1): ANDREIA CRISTINA MILANI ; CPF: XXX480XXXXX
Notificado(2): JUVENAL PADILHA ALVES; CPF: XXX419XXXXX
Código do Beneficiário:RS011600000307 / Projeto de Assentamento: PA
SANTA MARIA / Lote: 142.
Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento:PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
Notificado(1): ALBIERI DOS SANTOS BRAGA ; CPF: XXX861XXXXX
Notificado(2): ANGELA RIBAS DE MATTOS ; CPF: XXX855XXXXX
Código do Beneficiário:RS011600000055/ Projeto
de Assentamento: PA
SANTA MARIA/ Lote: 071 .
Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento:SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1): LUCIANE MARIA VIEIRA; CPF: XXX660XXXXX
Código do Beneficiário: RS011600000257/
Projeto de Assentamento:PA
SANTA MARIA/ Lote: 058.
Município: MANOEL VIANA/RS. Projeto de Assentamento:PA SANTA MARIA
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1): GLADIS BRITES DE SOUZA; CPF: XXX107XXXXX
Notificado(2): EDSON LUIZ FAGUNDES DE SOUZA; CPF: XXX893XXXXX
Código do Beneficiário:RS015800000045/ Projeto
de Assentamento: PA
UNIDOS PELA TERRA/ Lote: 12. Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA
UNIDOS PELA TERRA
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1): NILTON MEDEIROS MESSA ; CPF: XXX493XXXXX
Código do Beneficiário:RS01500000051/ Projeto
de Assentamento: PA
UNIDOS PELA TERRA / Lote: 11. Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA
UNIDOS PELA TERRA
Modalidade do Crédito 1:COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066)
Notificado(1): NOELI INES FERGUTZ ; CPF: XXX583XXXXX
Código do Beneficiário:RS01520000008/ Projeto de Assentamento:PA NOVO
ALEGRETE/ Lote: 0 .
Município: ALEGRETE/RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1): VINICIUS ADAMS ; CPF: XXX28922XXX
Código do Beneficiário:RS002500001008/ Projeto
de Assentamento: PA
LIBERTAÇÃO CAMPONESA./ Lote: .
Município: NÃO-ME-TOQUE /RS. Projeto de Assentamento:PA LIBERTAÇÃO
C A M P O N ES A
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): JOSE ADELAR CARDOSO VIEIRA ; CPF: XXX413XXXXX
Código do Beneficiário:RS015800000015/ Projeto de Assentamento:PA NOVO
ALEGRETE./ Lote: 16 .
Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066).
Notificado(1): NADIA REJANE SANTOS FARIAS ; CPF: XXX357XXXXX
Notificado(2): DOMINGOS CANDIDO DA SILVA PINTO ; CPF: XXX532XXXXX
Código do Beneficiário:RS5028000000023/ Projeto de Assentamento:PA NOVO
ALEGRETE/ Lote:001.
Município: ALEGRETE /RS. Projeto de Assentamento:PA NOVO ALEGRETE
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): RUBIA WAGNER RAMOS; CPF: XXX667XXXXX
Notificado(2): NERCI JUAREZ NUNES RAMOS; CPF: XXX529XXXXX
Código
do
Beneficiário:RS014700000028
/Projeto
de
Assentamento:PA
JAGUARI GRANDE/ Lote: 019
Município: SÃO FRANCISCO DE ASSIS / RSProjeto de Assentamento:PA
JAGUARI GRANDE.
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
Notificado(1): MARLENE ALVES DE OLIVEIRA ; CPF: XXX698XXXXX
Notificado(2): ADENILSON BITTENCOURT ; CPF: XXX265XXXXX
Código do Beneficiário:RS014700000029/ Projeto
de Assentamento: PA
JAGUARI GRANDE / Lote: 021 .
Município: SÃO FRANCISCO DE ASSIS /RS. Projeto de Assentamento:PA
JAGUARI GRANDE
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): IARA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA; CPF: XXX783XXXXX
Notificado(2): GENERINO DE VARGAS SILVA; CPF: XXX683XXXXX
Código do Beneficiário:RS5028000000023 / Projeto de Assentamento:PA
JAGUARI GRANDE./ Lote: 022.
Município: SÃO FRANCISCO DEASSIS/RS.
Projeto de Assentamento:PA
JAGUARI GRANDE
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1):JANE ELIZABETE SILVA DA LUZ ; CPF: XXX242XXXXX
Notificado(2):EUGÊNIO CESAR OLIVEIRA DA LUZ; CPF: XXX048XXXXX
Código do Beneficiário:RS002000000070/ Projeto
de Assentamento: PA
FAZENDA SÃO FRANCISCO./ Lote: 016.
Município:
CANDIOTA /RS.Projeto
de
Assentamento:PA FAZENDA
SÃO
F R A N C I S CO
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Notificado(1): LENIR GONÇALVES ALVES MUNIZ; CPF: XXX260XXXXX
Código
do Beneficiário:RS113400000061/
Projeto
de Assentamento:
PE
ESTANCIA
SAMUEL./
Lote:
045.
Município:
HULHA
NEGRA
/RS.
Projeto
de
Assentamento:PE ESTANCIA SAMUEL
Modalidade do Crédito 1:FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1): NILSON DA SILVA;
CPF: XXX318XXXXX
Código do Beneficiário:RS502200000138/ Projeto de Assentamento: PA MEIA
AGUA/ UNIDOS VENCEREMOS II / Lote: 076.
Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de Assentamento:PA MEIA AGUA/
UNIDOS VENCEREMOS II
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
Notificado(1):LEANDRO JARDIM DE NASCIMENTO; CPF: XXX787XXXXX Código
do Beneficiário:RS1085000000098/ Projeto de Assentamento: PA BANHADO GRANDE./
Lote: 0.
Município: HULHA NEGRA/RS.
Projeto de Assentamento:PA BANHADO GRANDE
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL (Decreto Nº9.424).
Notificado(1): CARMEM BEATRIZ SOARES PEREIRA; CPF: XXX548XXXXX
Notificado(2): JOSE CARLOS SCHERER DE VARGAS ; CPF: XXX914XXXXX
Código do Beneficiário:RS5005000000053/ Projeto de Assentamento: PA
BANHADO
GRANDE/
Lote:
004.
Município:
HULHA
NEGRA
/RS.
Projeto
de
Assentamento:PA BANHADO GRANDE Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto
Nº 8.256).
Notificado(1): OROALDO MESQUITA GONÇALVES; CPF: XXX641XXXXX
Código do Beneficiário:RS5005000000054/ Projeto de Assentamento:PA
BANHADO
GRANDE/
Lote:
008.
Município:
HULHA
NEGRA
/RS.
Projeto
de
Assentamento:PA BANHADO GRANDE
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº9.424).
Notificado(1): DAIANE LEHR DE ALMEIDA ; CPF: XXX327XXXXX
Código
do
Beneficiário:RS502200000146/ Projeto
de
Assentamento:MEIA
AGUA / UNIDOS VENCEREMOS II Lote: 023. Município: HULHA NEGRA /RS. Projeto de
Assentamento:MEIA AGUA / UNIDOS VENCEREMOS II
Modalidade do Crédito 1:APOIO INICIAL I (Decreto Nº8.256).
Notificado(1): ALIETE CAMARGO ; CPF: XXX243XXXXX
Notificado(2): GILMAR SANTOS DA SILVA :CPF: XXX060XXXXX
Código do Beneficiário:RS500600000200/ Projeto
de Assentamento: PA
CAPIVARA /CONQUISTA DA CAPIVARALote: 104.
Município:
HULHA NEGRA
/RS. Projeto
de Assentamento:PA
CAPIVARA
/CONQUISTA DA CAPIVARA
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.424).
Notificado(1): CARLA ROSANA LEITE CARBAJAL; CPF: XXX735XXXXX
Notificado(2): JAIME ROBERTO SILVA DOS SANTOS :CPF: XXX108XXXXX
Código do Beneficiário:RS00860000049/ Projeto de Assentamento: PA CAMPO
BONITO Lote: 118.
Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de
Assentamento:PA CAMPO BONITO
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.424).
Notificado(1): MARLI PEREIRA DA SILVA; CPF: XXX226XXXXX
Notificado(2): ZAQUEU DE OLIVEIRA:CPF: XXX503XXXXX
Código do Beneficiário:RS008600000050/ Projeto
de Assentamento: PA
CAMPO BONITO Lote: 017.
Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento:PA CAMPO
BONITO
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066).
Notificado(1): EVA MIRENE DE OLIVEIRA; CPF: XXX058XXXXX
Código do Beneficiário:RS008300000046/ Projeto
de Assentamento: PA
PINHEIRO MACHADO Lote: 008.
Município: PINHEIRO MACHADO /RS. Projeto de Assentamento:PA PINHEIRO
M AC H A D O
Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº
9.066).
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição
em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução
judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - Cadin.
DIONISIO WESCHENFELDER
Chefe da Divisão Operacional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000697/2023-12 Inexigibilidade de licitação nº: 11/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. OFTALMOCENTER
SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA (NOME FANTASIA: OFTALMOCENTER
DAY), CNPJ
03.330.807/0001-80 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421,
Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 18/01/2024 Ratificado em:
06/03/2024. Assinam pela Contratante: Luana Milena do Amor Divino dos Santos- Gerente
de Finanças e Administração Substituta - Ratificado por: Eduardo Henrique Santos da Silva
- Superintendente Regional Substituto. Assina pela Contratada: Ralph Antônio Tosta Mello
- Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90002/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000004/2023-64, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90002/2024 para a
contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou
privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento,
integradas às Instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de
Estágio da Conab, SUREG/PR em favor de USINA DE TALENTOS CNPJ 01.711.278/0001-30
pelo valor de R$ 24.000,00 por ano.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 5º(quinto) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-
79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato.
Fundamentação Legal: NOC 10.901 ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/03/2024 a
08/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 44 no dia
05/03/2024, Seção 3, Página 29, referente a numeração do Acordo de Cooperação
Técnica,
Onde se lê: Nº 18263880/2021,
Leia-se: Nº 202200454/2022.
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