DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam no Processo SEI nº 23843.009699/2023-51, e conforme Portaria
PROAD/IFAC Nº 16, de 1º de março de 2024, resolve: Aplicar a empresa ENGEMASTER
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86 com sede à Rua José Pereira Gurgel, n° 371,
Bairro Centro, cidade Bujari/AC - CEP: 69.926-00, a sanção a seguir especificada, em razão
de falhas na execução do contrato 27/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de mão
de obra na área condução de veículos oficiais para o Campus Tarauacá. Advertência,
conforme item 11.2, da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 27/2023, e nos moldes
do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Multa no valor de R$ 627,37 (Seiscentos e vinte
e sete reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 9,6% (nove vírgula seis por cento)
do valor mensal do contrato, em conformidade conforme item 11.2, inciso II, alínea "d" e
item 11.5, item 9 da tabela 1 e item 9 da tabela 2, contidos na Cláusula Décima Primeira
do Contrato nº 27/2023, bem como, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/1993.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam no Processo SEI nº 23841.008790/2023-70, e conforme Portaria
PROAD/IFAC Nº 15, de 1º de março de 2024, resolve: Aplicar a empresa LOPES SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.813.738/0001-04, com sede à Rua Isaura Parente
nº 434, Bairro Bosque, Rio Branco/AC - CEP: 69.900-470, a sanção a seguir especificada, em
razão de falhas na execução do contrato 42/2023, cujo objeto consiste no fornecimento e
distribuição de refeições prontas (almoço) para os alunos dos cursos técnicos integrados do
Campus Rio Branco. Advertência, conforme item 19.2.1. do Termo de Referência, e nos
moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Multa no valor de R$ 1.040,44 (um mil
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 3,6% (três vírgula seis por
cento) sobre o valor mensal da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 19.2.2 e 19.4 do Termo de
Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23041.015138/2023-27.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023-reitoria e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 11/05/2024
a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.596,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Registrar a
prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato nº
43/2021/reitoria/Ifal; a correção de texto da subcláusula 2.1 da cláusula segunda do termo
aditivo nº 04, diante de erro material (erro de digitação); o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato para reinserção do custo relativo ao substituto na cobertura de férias
na unidade Campus Avançado Benedito Bentes; e o resguardo do direito da contratada à
repactuação dos preços do ano-base 2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.700,60. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 56/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de
abertura nº 215/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº
041/2024 de 29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ANTONIO JORGE DANTAS
FARIAS JUNIOR
FÍSICA
PIRANHAS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 57/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
215/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 041/2024 de
29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ÉLIDA FERNANDA CAVALCANTI
MARINS
AG R O I N D Ú S T R I A
PIRANHAS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 49/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 042/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no DOU,
edição nº 43, seção 03, pág. 32, de 04/03/2024
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 042/2024/IFAL, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no DOU, edição
nº 43, seção 03, pág. 32, de 04/03/2024, referente a Homologação do Resultado do
Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 222/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,
com extrato publicado no DOU, edição nº 245, seção 03, pág. 56, de 27/12/2023, conforme
a seguir.
Após o Título do edital, onde se lê:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para
atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº
226/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº
245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:
leia-se:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para
atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº
222/2023/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº
245, seção 03, pág. 49, de 27/12/2023, conforme a seguir:
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL Nº 50/2024/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto EBTT/
40h
Matemática
Siape 0981XXX
08/02/2022 a ...
Graduação em Matemática.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 14/03/2024 a 24/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL ,
ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas
que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor