Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100030 30 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158129 Nº Processo: 23327250151202413. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos para divulgação de campanhas e eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. DILMA SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/03/2024) 158129-26404-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23508.003124/2021-74. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 3/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.825,54. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152141 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23160.000546/2020-15. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeira apostila ao Contrato nº 03/2021 que tem como objeto realizar o reajuste anual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.544,50. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL 3/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 742, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Edital 3/2024 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA , referente ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Educação Física. . Quadro de Pontuação - Edital 3_2024 - DGSS Processo Seletivo Educação Física - Classificação . Candidato Experiência docente na área (A) Experiência na área, exceto docência (B) Titulação (C) . Total Geral (A+B+C) Classificação . DANIELE GABRIEL CO S T A 25 10 20 55 1º . JITONE LEÔNIDAS S OA R ES 25 0 20 45 2º . KÊNIA SOUZA DOS SANTOS 25 0 15 40 3º . CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS 25 3 10 38 4º . BRUNA DA SOLEDADE TAVARES 25 3 10 38 5º O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23348.004330/2023-43. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 13.430.626/0001-80 - COLLA & DALLEGRAVE SERVICOS DE TOPOGRAFIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 76/2023 por 50 (cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 07/02/2024, nos termos do artigo 6º, inciso xvii, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.238,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23474.000285/2022-21. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.534,72. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 028/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Henrique Carboni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou Titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Paulo Henrique Carboni pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 030/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Anielle Conceição Lemos ; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/03/2024 a 02/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou Titulação de doutorado. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 029/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Testa Pezzin; OBJETO: Prestação de serviços como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Paula Testa Pezzin, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 11/CAMSDP/IFC/2024 DE 30/01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 011 de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024, seção 3, pag. 25. Área: Informática / Banco de Dados Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.004292/2023-19 . Classificação Candidato Nota Final . - Não houve candidatos Inscritos - IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 15CAMSDP/IFC/2024 DE 07/02/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 015 de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 3, pag. 38. Área: Defesa Civil - Gestão de Riscos e Desastres Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.002894/2023-01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Rodrigo Nery e Costa 87,89 . 2º Pâmela do Vale Silva 84,81 . 3º Adelson Maçaneiro Coelho 76,12 . 4º Jackson França Guimarães 65,57 . |Desclassificado Filipe Bellincanta de Souza - IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23256.015770/2023-55. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria do Esporte do EStado do Ceará, CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21 e Instituto Dragão do Mar, CNPJ nº 02.455.125/0001-31. OBJETO: a formalização de uma parceria interinstitucional entre IFCE, SESPORTE e IDM, nas dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, nas áreas da gestão do esporte e do lazer, com a finalidade de execução do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (PROGRESP) e de apoio mútuo entre as partes em prol do esporte cearense e da sociedade. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000163/2023-81. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CORESEC SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 08.786.682/0001- 11; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001- 62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "GISELLE SAÚDE, SISTEMA DEFechar