DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DETECÇÃO DE SENTIMENTOS USANDO ASSISTENTE VIRTUAL GENERATIVO EM SAÚDE
DIGITAL", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 960.122,35
(novecentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA:
Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo
prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000022/2024-40. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; VRS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.269/0001-
25; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-
62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CHAT INTELIGENTE
PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 752.235,29 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e
trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses. DATA
DA ASSINATURA: 07/03/2024.
CAMPUS CRATO
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em
consonância com o Edital n° 66/GDG/CRATO/IFCE/2023, de 18/12/2023 (DOU 19/12/2023),
e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2024/campus CRATO (DOU de 06/03/2023:
Seção 3, página 34, conforme abaixo: INÍCIO: 05/06/2024, FIM: 04/03/2025
JOAQUIM RUFINO NETO
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23257.000052/2021-11.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06
- TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.120,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002585/2023-67.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de profissional cuidador(a), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
tabuleiro do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 45.741,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23255.007966/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.174,12. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.012049/2023-41.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à
gestão administrativa
financeira de
recursos destinados
ao desenvolvimento de
metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação
para 
modernização 
da
gestão 
administrativa, 
promovendo 
a
padronização 
e
monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e termos de
execução descentralizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 26.000.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
nº 005/2024
celebrado entre
o INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA
NOVA DO IMIGRANTE E LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato,
prorrogando-o até o dia 14 de SETEMBRO de 2024, conforme processo nº
23186.000612/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23157.003326/2022-24.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e reajustar os
valores do contrato, com base na aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA (4,68%). Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.125,79. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R
SUBSTITUTO, para as área sde Administração, Geografia e Informática, sob a égide da Lei
n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta
horas semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado
na área de Administração.
Requisito Básico: Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado na
área de Geografia ou Educação.
Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de
Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de
Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da
Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento
de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da
Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência
da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de
Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de
Informática ou em Educação.
Remuneração: 
(VB+RT):
Graduação:
3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/Doutorado: 6.356,02.
A vaga referente a área de estudo/disciplina para geografia foi retirada do
Edital 01/2024, de 22/03/2024, devido ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005865-
1 6 . 2 0 2 4 . 4 . 0 2 . 5 0 0 1 / ES .
Período das Inscrições: 23/02/2024 as 23:59 horas do dia 08/03/2024 (horário
Brasília).
A 
verão
completa 
do
Edital 
está
disponível 
no
site
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, 
que 
deverá 
ser
consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos.
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor Geral do Ifes - Campus Centro Serrano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e
de laboratóro
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23227.002144/2022-65.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Quarto termo aditivo de prazo. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.114.862,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Carolina Hilda Schleger:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 04/03/2024
a
12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024, Nidia Heringer pela Contratante
e Carolina Hilda Schleger , pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha,
CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público,
para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO,
tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo
edital, 
disponível 
no 
site 
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. 
Processo:
23873.000146/2024-67. Abertura: 03/04/2024, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até
03/04/2024 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Ordenadora de Despesas