DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100032
32
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2023 - Participantes: Instituto Federal
Fluminense (IFF) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de
Janeiro. Objeto: é o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da
pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, inovação, produção, informação técnico-
científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente; a ser executado no estado do Rio
de Janeiro: 22/02/2024. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 meses
a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários; Jefferson Manhães
de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Diretor Presidente da Entidade Marcelo Monteiro
da Costa.
Em 8 de março de 2024
JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23216.000235/2023-76.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET
SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 28/2023, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com
início na data de 18/03/2024 a 18/03/2025.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.450,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 193/2022.
Nº Processo: 23731.000210.2022-62.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA
DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra
alocada na prestação dos serviços por força de: acordo coletivo de trabalho 2023/2024,
registro número: mr005778/2024, de 21/02/2024 com data base 01/06/2023. O valor
global anual do contrato passa a ser r$ 207.211,20 (duzentos e sete mil, duzentos e onze
reais e vinte centavos). o acréscimo de valor resultante da repactuação no contrato é de
r$ 34.212,12 (trinta e quatro mil, duzentos e doze reais e doze centavos). O valor de diárias
acima de 80 km rodados passa de r$ 300,00 (trezentos reais) parar$ 400,00 (quatrocentos
reais) e o valor de diárias abaixo de 80 km rodados passa de r$ 100,00 (cem reais) para r$
133,00 (cento e trinta e três reais). O valor do vale alimentação, passa a ser de r$ 40,00
(quarenta reais). Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000032202451. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 10h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critérios de habilitação e
descrição dos itens encontram-se no Termo de Referência.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158124
Nº
Processo: 
2322000008202462.
Objeto:
Aquisição 
de
Material
Bibliográfico. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Oeste
350, 
Parque
União
- 
Iporá/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos n° 144/2023. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA. DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 144/2023. VIGÊNCIA: 31.03.2024 a 30.09.2024. DATA DA
ASSINATURA: 08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos n° 152/2023. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/2023. VIGÊNCIA: 02.04.2024
a 30.09.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MEDINA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 7/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/03/2023, vaga decorrente de
Afastamento Stricto Sensu de Paula Graciano Pereira, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MARIA DE
FÁTIMA ROCHA MEDINA, contratada. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VITÓRIA SANTIAGO COSTA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2023 do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 17/8/2023, vaga decorrente de
Afastamento Stricto Sensu de Aline Pereira Da Silva, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 31/7/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, VITÓRIA
SANTIAGO COSTA, contratada. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JAQUELINE BESERRA DE
LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências da Computação, com
jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
4/2023 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 29/3/2023, vaga
decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de Eraldo Luis Rezende
Fernandes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas
de Goiás. VIGÊNCIA: 29/2/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745,
de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GO M ES
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JAQUELINE BESERRA DE LIMA, contratada.
Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do
Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos,
os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Artes Visuais
Graduação em Artes Visuais, Educação Artística ou Artes Plásticas
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 13/03/2024 até 23h59min do dia 27/03/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o
preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em
qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
SANDRO RAMOS DE LIMA