DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 113/2022, Processo nº 23249.007151.2024-67. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratada: Tainnara Cristina Pinheiro Hernandez. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 20/08/2024.
Número do Contrato: 47/2022, Processo nº 23249.011927.2024-43. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: Suzi Morais Aires Martins. Objeto: Segunda Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2024 a 02/06/2024.
Número do Contrato: 69/2023, Processo nº 23249.005077.2024-44. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Jamerson Aguiar Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.005078.2024-99 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 113/2023, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3,
página 34, de Wilka Sales de Barros, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de
01/02/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 7 de março de 2024
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040729/2022-25.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato do serviço manutenção predial.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23197001985202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Telecomunicações
com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329,
Vila
de 
São
Vicente, 
Zona
Rural
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/03/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23198.001407/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
do contrato 01/2023, conforme CCT MT000027/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.227,76. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual. . Leia-se: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 10 DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela portaria nº 1.195, de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23 e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da
Lei 8.745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Betim, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Matemática/Estatística
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Matemática (Licenciatura ou
Bacharelado) ou Graduação em Matemática Computacional ou Graduação em Matemática
Aplicada;
Unidade de Lotação: IFMG Campus Betim
E-mail: concursos.betim@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 11/03/2024 a 24/03/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 10/2024 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINALDO VAGNER FERREIRA
Diretor Geral do IFMG
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 01/20232
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº
9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada
no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009;
conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, página 17;
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 22 de março de 2024 ao dia 21 de março
de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
de que trata o Edital nº 01/2023, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 17, em
24 de janeiro de 2023, Seção 3, página 39, homologado no DOU nº 56, em 22 de março
de 2023, Seção 3, página 45.
Em 8 de março de 2024
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
Diretor Geral do IFMG Campus Santa Luzia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23390.000932/2020-63.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí;
CONTRATADO: Renata Laiane de Barros Teixeira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 08/03/2024 a
07/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024;
IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí;
CONTRATADO: Victor Moreira Barbosa Dias; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 08/03/2024 a
07/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024;
IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e VICTOR MOREIRA BARBOSA DIAS, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000388/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais
informações favor enviar e-mail. joao.viana@ifnmg.edu.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2024) 158378-26410-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000141202437. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e
P45. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo,
S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/03/2024) 158378-26410-2024NE800001