DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000025/2024-06, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 06, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 31/01/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Administração
.
Nome do Candidato(a)
Total
Classificação
. Luís Henrique Rosa de Almeida
111,33
1º
. Sérgio Moreno Lopes Ferreira
106,33
2º
. Érica de Freitas Guimarães Ramo
105
3º
. Stefani Pantas Lima Cardoso
91
4º
. Pabliane Pinheiro Santos Silva
71,66
5º
. Clenio Vilela de Rezende
68
6º
Área de Atuação: Geografia
.
Nome do Candidato(a)
Total
Classificação
. Fábio Brito dos Santos
95
1º
. Mariley Gonçalves Borges
83,17
2º
. Herick Lyncon Antunes Rodrigues
76
3º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
Diretor Geral
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 32/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: João Marcos Pereira de Almeida; OBJETO :
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-
I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 08/03/2024
A 07/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024; VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e JOÃO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA,
Contratado. Valdirene Rodrigues Santana- Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
05/2024. Processo 23051.003689/2024-60. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222.XX
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo: 11/03/2024 a
30/10/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em
Exercício, pelo contratante; Linete Rosário de Sousa Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
06/2024. Processo nº 23051.004192/2024-59. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: Marcela Sallas Alves da Gama, CPF n° XXX-517.192-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo de vigência: 11/03/2024
A 11/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor
em Exercício, pelo contratante; Marcela Sallas Alves da Gama, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
07/2024. Processo nº 23051.004095/2024-59. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: Bruna Nascimento de Oliveira, CPF n° XXX-808.333-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo de vigência: 11/03/2024
a 11/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor
em Exercício, pelo contratante; Bruna Nascimento de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
08/2024. Processo nº 23051.004824/2024-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: LAÉRCIO FARIAS DA COSTA, CPF n° XXX-904.152-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Prazo de vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; LAÉRCIO FARIAS DA COSTA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO 
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 09/2024. Processo 23051.003609/2024-86. Espécie: Contrato
temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA ,
Contratado: AILTON BORGES SANTA BRIGIDA, CPF n° XXX.556.472-XX. Objeto:
Prestação de
serviço docente
no Campus
Tucuruí. Prazo:
11/032024 a
31/07/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Ailton Borges Santa Brígida, pelo
contratado.
CAMPUS ITAITUBA
EDITAL Nº 1 DE 11 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor Geral Substituto do Campus Itaituba do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n°
5.284/2023- GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 29/09/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R ES
SUBSTITUTOS para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as
definições do edital. O Edital nº 01/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições,
obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo
Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico:
http://ifpa.edu.br.
O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento,
desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário,
Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico
concurso.itaituba@ifpa.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h.
Itaituba-PA, 11 de Março de 2024.
FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23051.015279/2022-58.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
10.888.680/0001-85 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajuste do contrato nº 03/2023, em razão do fim do 1º (primeiro) ano,
firmado entre
as partes, nos termos
previstos nas cláusulas segunda
e sexta
respectivamente. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 275.850,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAVI DANTAS ALVES: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1,
com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e
DAVI DANTAS ALVES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO ARRUDA DE
ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 23/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23411.015953/2020-98.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com água e esgoto, a partir
de 17 de maio de 2023, conforme reajuste da concessionária. O valor passará de r$ 81,45
(oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 88,16 (oitenta e oito reais e
dezesseis centavos), conforme resolução agepar 12/2023;
reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com energia elétrica, a partir
de 03/05/2023, que passa a ser feito com base no consumo mensal da cessionária,
levantado através de leitura em medidor próprio, instalado para esta finalidade. O valor
mensal a ser ressarcido passa de r$ 409,77 (quatrocentos e nove reais e setenta e sete
centavos) para r$ 445,47 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos) em média, a ser calculado conforme consumo;
autorizar o reajuste do cardápio mínimo, a partir da assinatura deste termo aditivo,
conforme tabela anexa ao contrato.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.894,64. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o
Processo Administrativo n 23411.008892/2023-55, a penalidade de Impedimento de licitar e
contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios e descredenciamento no SICAF
pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa compensatoria no valor de R$ 45,30 em decorrencia da
inobservancia da Clausula 15 do Termo de Referencia do PE 43/2022, conforme Decisao
Administrativa n 01/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 43/2022 e o Artigo
87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
Diretora Geral