DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2024 ao contrato de trabalho Nº 02/2023
de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Inglês, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim
e THAINA CAROLINA SILVA ARAÚJO MARCANT AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 06 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo
determinado de Professor Substituto nº 02/2023-GJM/IFRO - Inglês, firmado em 01/02/2024.
O contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, e THAINA CAROLINA
SILVA ARAÚJO MARCANT, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 001/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Graziela Martinotto. AMPARO LEGAL: Art.
12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 01 de abril de 2024, o Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico nº. 001/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Graziela
Martinotto, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21128/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292049786202325. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De
Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e
fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Seminário -
Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21128-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 08/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 52/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maximiliano Kruel CPF: 702.XXX.780-15 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 11/03/2024
a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maximiliano Kruel - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 53/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Muryel de Carvalho Gonçalves CPF:
020.XXX.050-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 12/03/2024 a 18/05/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel
de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jaqueline de Abreu Pereira CPF:
020.XXX.050-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 11/03/2024 a 05/04/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline
de Abreu Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 -
H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Terceiro
Termo de
Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto o
reequilíbrio econômico financeiro, com base na Lei nº 8.666/93 (art. 58, § 2º; art. 65, II,
"d", §§ 5º e 6º) do valor do contrato, conforme autos do processo 23305.002402.2024-03.
Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.107.427,60.
Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95400/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001164202419. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de motorista (motorista CNH categoria
"D" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a
serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h58. Endereço:
Rua Pedro
Vicente, 625,
Caninde -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95400-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administradora
(SIASGnet - 07/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 3344/2022.
Nº Processo: 23312.000640/2021-34.
Pregão. Nº 6344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Supressão de 1 (um) posto de auxiliar de manutenção do item 1 do contrato..
Vigência: 21/03/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.276,64.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2023.
Nº Processo: 23432.002029/2022-65.
Pregão.
Nº
5520/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo
de aditamento com amortização dos custos não renovaveis. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.929,37. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23303.000017/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 10/2022 e reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2024, em
virtude de aplicação de índice ipca. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.530,54. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23302.000684/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 10.728.681/0001-62 - FUNDACAO NILO COELHO.
OBJETO: Reajuste de preço contratual - contrato nº 16/2022, referente a locação de imóvel
para Reitoria do IFSertãoPE, a partir de 01 de março de 2023, em virtude de Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), o qual marjora o aluguel mensal em 4,82%,
perfazendo o valor atualizado do contrato em R$ 3.177.973,44 (três milhões cento e
setenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Este termo tem o valor total de R$ 117.973,44 (cento e dezessete mil novecentos e setenta
e três reais e quarenta e quatro centavos).
O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor
mensal de R$ 52.457,78 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e
setenta e oito centavos).
Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta
mil reais) para R$ 3.177.973,44 (três milhões cento e setenta e sete mil novecentos e
setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Considerando que os efeitos financeiros do reajuste são a partir de 01 de novembro de
2023, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 9.831,12 (nove mil,
oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), referente aos meses de novembro e
dezembro de 2023, além de janeiro e fevereiro de 2024, conforme memória de cálculos n.º
03/2024/DPCONT. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo
a contratante a execução do pagamento.
Vigência: 01/03/2024 a 01 /11 /2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.177.973,44.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90301/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23502001453202301. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS
Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da
Conceição Santos, 900 Parque Real - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23500.000186/2020-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 57, ii da lei n°
8.666/93..
Vigência: 10/03/2024
a 09/03/2025.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 2.588,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).