DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 27/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de estágio Supervisionado em Bacharelado em Ciências das
Religiões, promovido pelo Departamento de Ciências das Religiões, do Centro de Educação,
Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU
nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº
58, publicado no DOU nº 120, em 27/06/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº
23074.015972/2024-76).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2215.12.1023
Processo: 23074.095866/2023-27. Acordo de Cooperação Técnica nº 2215.12.1023 entre a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
"Cooperative Agreement to Support JIFSAN (Environmental Surface Water Sampling)". -
Data da Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 05/09/2024 - Signatários: pela FADE, MAIRA
GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA ,
Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 08-03-2024
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da
Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/117/2023, por
ordem de seu Diretor de Centro, NOTIFICA a Empresa RL COMÉRCIO VAREJISTA DE
MULTIUTILIDADES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua Coralio Soares
de Oliveira, n. 567, Centro, João Pessoa-PB, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.
22.226.670/0001-63, da instauração
do processo administrativo de
apuração de
irregularidade n. 23074.032391/2023-56, em razão da conduta de não-manutenção da
proposta cadastrada, ato que culmina em possível sanção administrativa, conforme
previsão contida no edital do pregão n. 01/2023, em seu subitem 22.1.6.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta notificação, a qual poderá ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico:
cpl@cchsa.ufpb.br, ou através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no
seguinte endereço: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade
Universitaria - SN - Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo
poderão ser obtidos presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail
supracitado ou através de consulta ao nosso sistema informatizado: sipac.ufpb.br.
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Presidente da Comissão de Apuração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23075.069859/2022-89.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste no reajuste dos insumos, na repactuação de valores
decorrentes da alteração do índice de insalubridade para o posto trabalhadores de serviços
de limpeza e conservação de áreas públicas (tlc), dos reajustes de valores referente ao
salário-mínimo nacional e regional/pr (grupo 02) e do acréscimo de 10 (dez) postos de
trabalho.. Vigência: 07/03/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.654.499,28. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio
do processo nº 23075.037086/2023-52, NOTIFICA a Empresa CITSO COMERCIO E SE R V I CO
IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.449.629/0001-00, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a
notificação 508/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis
para apresentação de alegações finais em virtude de decisão administrativa de primeira
instância emitida em processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A
penalidade aplicada foi impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
correspondentes a 3% (três por cento) em relação ao valor da proposta, por ter a
notificada deixado de apresentar proposta de acordo com o último lance ofertado,
conforme Item 4.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023. As informações sobre o
processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação das alegações finais
deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 8 de março de 2024
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024
Processo: 23075.072333/2023-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia
e
da
Cultura
-
FUNPAR;
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Leucócitos como indicadores na
avaliação de bem-estar de animais utilizados para produção de alimentos. Valor: R$
39.605,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor
Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23076.049470/2023-58.
Dispensa.
Nº
17/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 31/08/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem
modificação do
valor total
do projeto.
Vigência: 07/03/2024
a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.400,00. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00003156/2024-10. Nº Convênio: 14/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DANILO OTAVIO
SOUZA DE ALMEIDA - VETVALE, CNPJ 30.816.546/0001-86. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/03/2024 a 07
/03/2029. Data de Assinatura: 07/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021 (10442.11.1223).
A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ:
02.172.353/0001-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros
adicionais e adicionar resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$
180.615,52 (cento e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência; 07/03/2024 à 30/11/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. PROCESSO Nº
23077.019498/2024-71. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor Geral).José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da empreitada por preço unitário, da obra de complementação
da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao
discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn. Vigência: 04/03/2024 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23077.048966/2018-77.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de expansão
indireta (água gelada), com emissão de certificado e eventual substituição de peças e
filtros, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.227,68. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 65/2022. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA no
item: 1(R$2,25).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
4º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022;
PROCESSO Nº 23077.000639/2024-82; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0001-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "Desenvolvimento de uma solução computacional
baseada em inteligência artificial generativa aplicada aos serviços financeiros da Dell - DFS"
("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE
TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 681.939,07
(seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e sete centavos).
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº
12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto
nº 7.010/2009,
Decreto nº
8.072/2013, Emenda
Constitucional nº
85/15, Lei
nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela
DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
2º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022;
PROCESSO Nº 23077.000470/2024-61; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0001-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "DFS GCM Customer Match Engine - Desenvolvimento de
uma solução computacional inteligente para análise de similaridades em cadastro de
clientes" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do
PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$
609.409,28 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº
12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto
nº 7.010/2009,
Decreto nº
8.072/2013, Emenda
Constitucional nº
85/15, Lei
nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela
DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
3º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº
001/2022; PROCESSO Nº 23077.004607/2024-56; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e
disciplina a execução do projeto denominado "AISecureForecast - Desenvolvimento de
uma solução computacional inteligente para predição e análise de vulnerabilidades em