DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.729,72. Leia-se: Valor Total: R$ 534.603,65.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23091.006099/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.994,92. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato,
representada pela Pró-Reitora de Administração, considerando a tentativa frustrada de
notificação através de AR JU 48934411 6 BR, notifica a empresa MEDSERVICE COMERCIO
E SERVIÇO DE GASES LTDA, CNPJ No 21.441.039/0001-14, para que, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da
Lei n 14.133/21),
apresente, se assim o quiser, defesa
prévia ao processo
23091.018833.2023-67. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá
continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e
integra do processo: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 7 de março de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.077624/2023-72.
Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão
intitulado "Projeto cadastro base dos programas educacionais do FNDE - fase 1", financiado
pela UFSC, através do TED formalizado com o Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 13.080.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23080.074534/2018-62.
Pregão. Nº 521/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 03.860.464/0001-66 - S2 LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional
vigência contratual. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.908,92. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.930,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/02/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024
ao contrato 184/2022. Processo: Nº 23080.029612/2021. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Data de assinatura: 08/03/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no
com base no parecer nº09/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que
passará de R$4.927,02 para R$5.235,37. Valor total apostilamento: R$3.710,15.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 22/2024
Processo: 23080.046035/2023-42. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto o a
regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações
relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração
comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA ,
desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e da Milligramm, protegida por
meio de depósito de pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade
Intelectual - INPI, sob o nº. BR 10 2021 005757 2. CNPJ da outra parte: 15.392.920/0001-
70, MILIGRAMM FÁRMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Vigência: O presente CONTRATO terá
validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura: 04/03/2024 Irineu Manoel de Souza Reitor
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0025. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Amanco Wavin - Mexichem Brasil Industria de Transformação
Plástica Ltda. Objeto: Execução do projeto "Projeto InPPE - Injeção de peças plásticas com
paredes espessas". Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2026. Data de assinatura: 07/03/2023.
Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam: Adriano Perboni e Julia Fabian
Marques Gamba, pela Amanco Wavin e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Aditivo de consolidação do
valor; valor inicial total correto de r$ 569.016,00 . O anexo ii do contrato, sofreu alterações
passando a vigorar o disposto neste aditivo. Vigência: 05/03/2024 a 21/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 605.533,45. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 0013/2022 firmado entre o Fundo de
Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul - FUN D ES A - R S ,
CNPJ 07.355.749/0001-09; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ
95.591.764/0001-05; e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ
18.720.938/0001-41, publicado na seção 3, pagina 70, no dia 07/03/2024,
Onde se lê: "Vigência: 10/01/2025", leia-se: "Vigência: 01/08/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23089.033666/2022-31.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alteração do valor do contrato e da cláusula 1.2, dos documentos que
integram o contrato. Vigência: 06/03/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.146.460,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 185/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de manutenção e
conservação de áreas
verdes, na modalidade contínua, com
o fornecimento de
equipamentos e insumos para atender as unidades que compõem a unifesp campus São
José dos Campos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras
Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2024) 153031-15250-2024NE800671
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de Termo Aditivo, publicado no
Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142, que trata da prorrogação do
prazo do extrato de contrato n°014/2023.
Onde se lê: "Prorrogar até 12/03/2026";
leia-se: "Prorrogar até 12/03/2025".
Em 8 de março de 2024.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela
Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº
10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a
RESOLUÇÃO
CONSU/UFTM Nº
117,
de 29
de
agosto de
2023
e Processo
nº
23085.000059/2024-96 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E OUTRAS DISCIPLINAS
OFERTADAS PELO DECMT.
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências,
Matemática e Tecnologias.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado),
para regime de 40 horas semanais.