DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira
de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis)
meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos,
nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário
oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 12/03/2024 a 21/03/2024.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá
ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECI D O.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de setembro de
2024, PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM:
Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Camila Fernandes Ferreira Aparecido.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003644/2024-11. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Mota
Guedes Comércio de Alimentos Ltda (Mercantil do Gilberto). Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos
cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marília Mota Guedes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019695/2023-84. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Ideberg
Jacó Maia Medicamentos Ltda (Farmácia Naturale). Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Jamilly Alves Pereira Maia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23282.406843/2020-54.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57
da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2024 e término em 16/04/2025. Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 79/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 112 e 113.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.058662/2023-24).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA
. Classificação
Inscrição
Candidata
Média Final
. 1º
155388
SIRLEI MARQUES PASCHOAL
78,0
Das vagas destinadas às pessoas com deficiência:
Não houve inscritos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EDITAL Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 1/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 05
de janeiro de 2024, Seção 3, página 56.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.062416/2023-77).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
JONAS SANTANA ALBUQUERQUE
81,17
. 2º
ROGER GALLON
73,70
. 3º
PATRICIA ALINE BRESSIANI
68,70
ÁREA/SUBÁREA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/LINGUÍSTICA E LETRAS
Não houve aprovados
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Não houve inscritos.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos (UTFPR-
DV), torna público que requereu ao IAT, a Licença Ambiental Prévia, para Ensino, Extensão
e Pesquisa do campus. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
PROCESSO: 23064.007728/2024-07 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR
Campus Francisco Beltrão e Sucocitrico
Cutrale Ltda, CNPJ
61.649.810/0001-68 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio
de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 PROCESSO: 23064.007728/2024-07 -
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco
Beltrão e Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ 61.649.810/0001-68 - OBJETO: "Retificação do
Termo de Convênio Nº 02/2024: Onde se lê: "TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023", leia-se:
"TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024". DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta-preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.298.337,52.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064007705202494. Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionados e
cortinas de ar para os campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via
do 
Conhecimento 
Km 
01, 
Fraron 
- 
Pato 
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO HENRIQUE GOUVEA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 153177-15246-2024NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000865202455. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças, curetas, tesouras,
porta-agulhas, afastadores, espátulas e outros), a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo
com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760010998202359. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (colorações especiais), a
fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2024) 155904-00001-2024NE000001