DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 14953/2023.
Nº Processo: 23038.020287/2022-86.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 31/03/2024 e com término previsto para 30/03/2025 , de acordo com o previsto
no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.442,00. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MONIA APARECIDA DA SILVA
XXX.446.486-XX
88881.917906/2023-01
PDPG-POSDOC 1396/2024
36.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026
2023NE005241 (C)
. LORENA LUCIA COSTA LADEIRA
XXX.373.713-XX
88881.939631/2024-01
PREMIO 1391/2024
31.200,00
DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025
2024NE000288 (C)
. DEBORAH GUERRA BARROSO
XXX.202.026-XX
88881.926870/2023-01
PROEXT-PG 1388/2024
176.800,00
DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026
2023NE005858 (C)
. PATRICIA MIE MATSUO
XXX.688.788-XX
88881.940572/2024-01
PREMIO 1395/2024
31.200,00
DE: 05/03/2024 A: 15/01/2025
2024NE000287 (C)
. SUZANE WEBER DA SILVA
XXX.235.160-XX
88881.899125/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2024
25.000,00
DE: 05/03/2024 A: 01/02/2026
2023NE004855 (C)
. THAIS CORREIA COSTA
XXX.015.048-XX
88881.939641/2024-01
PREMIO 1399/2024
31.200,00
DE: 05/03/2024 A: 07/01/2025
2024NE000289 (C)
. LUCIANO MATOS QUEIROZ
XXX.548.145-XX
88881.939763/2024-01
PDPG-POSDOC 1394/2024
36.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026
2024NE000314 (C)
. LUCIMARA RETT
XXX.650.448-XX
88881.930946/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1398/2024
50.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027
2023NE006738 (C)
. SILVANA SA DE CARVALHO
XXX.261.835-XX
88881.927408/2023-01
PROEXT-PG 1397/2024
80.000,00
DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026
2023NE005939 (C)
. VANESCA KORASAKI
XXX.457.059-XX
88881.927411/2023-01
PROEXT-PG 1400/2024
130.900,00
DE: 05/03/2024 A: 31/10/2026
2023NE005950 (C)
. ROBERTO SANTOS INOUE
XXX.478.011-XX
88881.941890/2024-01
PDPG-POSDOC 1401/2024
36.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/06/2026
2024NE000312 (C)
. GLAUCIANA ALVES TELES
XXX.623.153-XX
88881.940898/2024-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1393/2024
25.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2027
2024NE000315 (C)
. HELCIO SILVA DOS SANTOS
XXX.450.503-XX
88881.939761/2024-01
PDPG-POSDOC 1387/2024
36.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026
2024NE000309 (C)
. SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS
MORAIS
XXX.554.414-XX
88881.930761/2023-01
PDPG-POSDOC 1389/2024
48.000,00
DE: 05/03/2024 A: 28/02/2026
2023NE006752 (C)
. LUIZ ALEX SILVA SARAIVA
XXX.137.755-XX
88881.922678/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1392/2024
25.000,00
DE: 05/03/2024 A: 30/04/2027
2023NE005549 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA
XXX.408.739-XX
88881.893095/2023-01
PDPG-POSDOC 1955/2023
DE: 28/02/2026 PARA: 06/03/2024
06/03/2024
. FREDERICO GADELHA GUIMARAES
XXX.660.966-XX
88881.844736/2023-01
PROEX 1310/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024
05/03/2024
. YARA CRISTINA DE PAIVA MAIA
XXX.811.136-XX
88881.844772/2023-01
PROEX 1198/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024
05/03/2024
. DANIEL KNEBEL BAGGIO
XXX.734.650-XX
88881.877958/2023-01
PROAP 1715/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/03/2024
05/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. LIA MARIS ORTH RITTER ANTIQUEIRA
XXX.408.739-XX
88881.893095/2023-01
PDPG-POSDOC 1955/2023
DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00
06/03/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. NICOLAS BRUNO MAILLARD
XXX.881.110-XX
88881.928044/2023-01
CRES-5 3057/2023
1/2024
DE: 433.500,00 PARA: 509.924,00
06/03/2024
2024NE000383 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.055469/2023. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens
com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para
atender à Universidade Federal do Amazonas Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2019
Nº Processo: 23105.021482/2020-11
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-
98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo
65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 75.700,11
(setenta e cinco mil, setecentos reais e onze centavos), passando deste modo ao valor
global de r$ 908.401,36 (novecentos e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e seis
centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho am000007/2023 - SEAC/AM,
correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos:
1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819;
Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
r$ 81.579,46 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis
centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 978.953,47 (novecentos e
setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos),
devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000056/2023 - SINDESP/AM, correndo as
despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000;
PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE819; apostilar a referida
avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2021, a variação
do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 81.982,88 (oitenta
e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), passando deste
modo ao valor global de r$ 983.794,56 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), devido à Convenção Coletiva do
Trabalho AM000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recursos: 1444000000; PI: M20RKQ1931N;
PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE819;. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2024.
valor total atualizado do contrato: r$ 885.747,90. Data de assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).