DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019
Nº Processo: 23105.021294/2020-92
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: apostilar a referida avença, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que: a) a
partir de 01 de janeiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de r$ 179.246,59 (cento e
setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e anual R$
2.150.959,07 (dois milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete
centavos), devido à convenção coletiva do trabalho CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2023,
correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI:
M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. b) a partir de 01 de
fevereiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 181.422,60 (cento e oitenta e um mil,
quatrocentos e vinte e dois reis, e sessenta centavos) e anual R$ 2.177.071,17 (dois milhões,
cento e setenta e sete mil, setenta e um reais e dezesete centavos), devido à convenção
coletiva do trabalho AM000056-2023-SINDESP X SINPOFETAM, correndo as despesas por conta
da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121;
nota de empenho: 2022NE000726. c) a partir de 01 de maio/2023 - o valor mensal a ser
repactuado é de r$ 187.836,92 (cento e oitenta e sete mil, oiocentos e trinta e seis reais e
noventa e dois centavos) e anual r$ 2.254.043,09 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro
mil, quarenta e três reais e nove centavos), devido à convenção coletiva do trabalho
sindicargas/am, am000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação
orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho:
2022NE000726. d) a partir de 01 de outubro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$
185.179,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos)
e anual R$ 2.222.156,76 ( dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis
reais e setenta e seis centavos), devido à convenção coletiva do trabalho SINDICARGAS/AM,
AM000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de
recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. data de
assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANNA KAROLINE ROCHA DA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024.
Vigência: de 08/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANNA KAROLINE
ROCHA DA CRUZ.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços Nº120/2023-S. Firmado em 25/08/2023. Rescindir a partir de19/03/2024. Assinado
em 08/03/2024 por MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PREFEITURA DA UNB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 601/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90304/2024. Processo n. 23106.118924/2022-01. Objeto: Registro de preços para a
eventual prestação do serviço de fornecimento e instalação de de Grama Batatais
(Paspalum notatum) para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: Leao
Serviços Gerais de Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Item 01.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$493.750,00
(quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
A supressão/redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos,
nos termos do parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha
de custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 855.694,62. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. A supressão/redução dos
custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do
parecer referencial nº. 00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de
custos e formação de preços.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.333,16. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.002312/2023-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 20.723.388/0001-66 - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTAC AO
LTDA. Objeto: Produção e distribuições de refeições no Restaurante Universitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 3.873.942,48. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A empresa Cnpj 27.655.815/0001-65 VG CONSULTORIA EM ELETRICA E
AUTOMACAO LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE 3; A empresa Cnpj 17.320.313/0001-
20 MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS EIRELI foi a vencedora dos
itens 1 e 2.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVIERA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 08/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.007294/2024-94. Convenio nº 032.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Bioformula Farmácia de
Manipulação EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 22.711.250/0001-72. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0928024/2024 PROCESSO N.º 23115.006818/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 84/2023. DATA DA ASSINATURA: 07
março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0922436 /2024 PROCESSO N.º 23115.006493/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
07 março de 2024.
EDITAL Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024-
PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. História
Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar
Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar
Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Civil / Geotecnia
Adjunto A
Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar
Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da unidade de reabilitação
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.006917/2024-08
OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (cateter balão
contrapulsação aórtica 30 a 34 e 35 a 40; enxertos de ptfe, enxertos dacron, enxerto valvado
corrugado), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HUUFMA, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/03/2024, ÀS 09H00 ATÉ 13/03/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís -MA, 8 de março de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

                            

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